“DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ‘MANOEL LEITÃO’ DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS...

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Atualizado em: 17/10/2025 às 14h42

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LEI ORDINÁRIA Nº 761, 10 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Avenidas e Ruas

Em vigor

LEI N° 761, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
(PL Nº 06/2025 – AUTORIA DOS VEREADORES: ÉDSON TAKAO SAKUMA, JOÃO NILSON NEVES ANDRADE, JULIERME LEÃO, JUVENAL PEREIRA DA SILVA, ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, ROGÉRIO DA CRUZ ARAÚJO, SÉRGIO LEOPOLDO ASSUNÇÃO, JAIR PEREIRA DOS SANTOS e MAURÍCIO GOMES FILHO).

“DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ‘MANOEL LEITÃO’ DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RAFAEL ALVES DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.,

FAZ SABER que a Câmara Municipal de Brejo Alegre aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Ficam denominadas, nos termos deste artigo, as ruas do Loteamento Residencial “Manoel Leitão”, com área de terras registradas sob Matrícula nº 75.811 do C.R.I., conforme mapa e memorial descritivo que seguem anexos.
I - As ruas A, B e C do Loteamento Residencial a que se refere o caput deste artigo ficam, assim, denominadas:

a) Rua A: “Maria Vieira dos Santos”;
b) Rua B: “Elvidio Parizatti”, e
c) Rua C: “Milton Aparecido Leitão”.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, em 10 de outubro de 2025.

RAFAEL ALVES DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL

GIOVANI DA SILVA CRUZ
ASSESSOR JURÍDICO

Publicado no Diário Oficial do Município de Brejo Alegre.

MOACIR CANDIDO
PROCURADORIA JURÍDICA

Autor

EDSON TAKAO SAKUMA

JUVENAL PEREIRA DA SILVA

JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE

JULIERME LEÃO

ANTONIO APARECIDO DA SILVA

JAIR PEREIRA DOS SANTOS

SERGIO LEOPOLDO DE ASSUNÇÃO

ROGERIO DA CRUZ ARAUJO

MAURICIO GOMES FILHO

Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025 na edição: 606

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.