Ir para o conteúdo
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Notícias
Principal
Notícias
BUSCA DETALHADA
O que voce procura?
5 notícias encontradas em TODAS AS CATEGORIAS
RSS
RECEBA NOTÍCIAS
ACESSIBILIDADE: SITE_foto1 ACESSIBILIDADE: SITE_foto2 ACESSIBILIDADE: SITE_foto3
28 FEV 2022 - 23h08
FEV
28
Acessibilidade
ACESSIBILIDADE: SITE
ALT+1 Posiciona o cursor no Conteúdo principal da página. ALT+2 Posiciona o cursor no Menu do site. ALT+3 Posiciona o cursor no Busca do site. ALT+4 Posiciona o cursor no Rodapé do site. ALT+5 Aplica/Remove Contraste no site. ALT+6 Redireciona para esta página...
LGPD: LEI 13.709/2018, POLÍTICA DE PRIVACIDADE_foto1 LGPD: LEI 13.709/2018, POLÍTICA DE PRIVACIDADE_foto2 LGPD: LEI 13.709/2018, POLÍTICA DE PRIVACIDADE_foto3
28 FEV 2022 - 23h03
FEV
28
LGPD: LEI 13.709/2018, POLÍTICA DE PRIVACIDADE
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI N. 13.709/2018 A Lei vem para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. Trazendo ainda, significativas mudanças, onde Empresas e Governo precisam investir ainda mais em segurança de...
DEFINIÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS QUE TRAMITAM PELA CASA._foto1 DEFINIÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS QUE TRAMITAM PELA CASA._foto2 DEFINIÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS QUE TRAMITAM PELA CASA._foto3
04 ABR 2018 - 08h39
ABR
04
Sobre a Câmara
DEFINIÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS QUE TRAMITAM PELA CASA.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município O que é? É aquele destinado a modificar a Lei Orgânica do Município (LOM). Aprovação por maioria qualificada do plenário (dois terços dos vereadores). Quem apresenta? Prefeito; Vereadores; População (Projeto de Iniciativa Popular) - abaixo...
CARTILHA DO LEGISLATIVO_foto1 CARTILHA DO LEGISLATIVO_foto2 CARTILHA DO LEGISLATIVO_foto3
04 ABR 2018 - 08h38
ABR
04
Sobre a Câmara
CARTILHA DO LEGISLATIVO
Introdução  A Constituição da República Federativa do Brasil, editada em 1988, em Assembléia Nacional Constituinte, preservou a divisão dos Poderes: Legislativo,  Executivo e Judiciário, independentes e com atribuições definidas, tendo como finalidade garantir o exercício dos direitos sociais e...
Perguntas Frequentes_foto1 Perguntas Frequentes_foto2 Perguntas Frequentes_foto3
14 NOV 2016 - 13h38
NOV
14
Notícia
Perguntas Frequentes
Para que serve o S.I.C – Serviço de informação ao Cidadão? O sistema permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Público. Por meio de um sistema, onde basta o usuário preencher um formulário para realizar o pedido. Através...
Seta