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AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024_foto1 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024_foto2 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024_foto3
22 MAI 2024 - 09h46
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Destaque
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 CAÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE OBJETO: Aquisição e instalação de quatro aparelhos de ar condicionado. Prazo apresentação proposta: até 28/05/2024 às 16h00. Informações adicionais: email camarabrejoalegre@hotmail.com, fone: (18) 3646-1188. Site:...
COMUNICADO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2022_foto1 COMUNICADO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2022_foto2 COMUNICADO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2022_foto3
08 MAI 2024 - 10h26
MAI
08
Comunicado
Destaque
COMUNICADO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2022
Eu, JULIERME LEÃO, Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, comunico que se encontra, na íntegra, na Secretaria Administrativa, o Parecer do Tribunal de Contas e documentos relativos ao Processo TC nº 004111.989.22-4 das Contas da Prefeitura Municipal de Brejo Alegre, do exercício de...
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COPA!_foto1 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COPA!_foto2 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COPA!_foto3
23 NOV 2022 - 09h18
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Destaque
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COPA!
AUDIÊNCIA PÚBLICA_foto1 AUDIÊNCIA PÚBLICA_foto2 AUDIÊNCIA PÚBLICA_foto3
14 SET 2022 - 10h54
SET
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Acessibilidade
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Brejo Alegre, CONVIDA a toda população brjoalegrense para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 22 de Setembro de 2022 (quinta-feira) às 19hr00 na Avenida Pedro de Paula Castilho n°305. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Guia de prevenção_foto1 Guia de prevenção_foto2 Guia de prevenção_foto3
16 MAR 2022 - 13h26
MAR
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Saúde
Guia de prevenção
FUNÇÃO DO VEREADOR_foto1 FUNÇÃO DO VEREADOR_foto2 FUNÇÃO DO VEREADOR_foto3
04 MAR 2022 - 08h41
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Sobre a Câmara
FUNÇÃO DO VEREADOR
O vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do prefeito. O número de eleitos para esse cargo é proporcional ao número de habitantes da cidade. São Paulo, por exemplo, tem 55 vereadores. Um município menor, de até 15 mil habitantes, por exemplo, tem nove. Na função de...
SERVIDORES_foto1 SERVIDORES_foto2 SERVIDORES_foto3
01 MAR 2022 - 08h37
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Sobre a Câmara
SERVIDORES
ACESSIBILIDADE: SITE_foto1 ACESSIBILIDADE: SITE_foto2 ACESSIBILIDADE: SITE_foto3
28 FEV 2022 - 23h08
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Acessibilidade
ACESSIBILIDADE: SITE
ALT+1 Posiciona o cursor no Conteúdo principal da página. ALT+2 Posiciona o cursor no Menu do site. ALT+3 Posiciona o cursor no Busca do site. ALT+4 Posiciona o cursor no Rodapé do site. ALT+5 Aplica/Remove Contraste no site. ALT+6 Redireciona para esta página...
LGPD: LEI 13.709/2018, POLÍTICA DE PRIVACIDADE_foto1 LGPD: LEI 13.709/2018, POLÍTICA DE PRIVACIDADE_foto2 LGPD: LEI 13.709/2018, POLÍTICA DE PRIVACIDADE_foto3
28 FEV 2022 - 23h03
FEV
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LGPD: LEI 13.709/2018, POLÍTICA DE PRIVACIDADE
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI N. 13.709/2018 A Lei vem para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. Trazendo ainda, significativas mudanças, onde Empresas e Governo precisam investir ainda mais em segurança de...
Convite_foto1 Convite_foto2 Convite_foto3
30 ABR 2019 - 09h14
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Convite
Convite
NOVO PORTAL ENTRA EM FUNCIONAMENTO_foto1 NOVO PORTAL ENTRA EM FUNCIONAMENTO_foto2 NOVO PORTAL ENTRA EM FUNCIONAMENTO_foto3
04 ABR 2018 - 14h26
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Destaque
NOVO PORTAL ENTRA EM FUNCIONAMENTO
Reformulação do site   Ter uma página na internet se tornou indispensável para as Câmara Municipais de todo o país, seja ela grande, médio ou pequeno porte. Esta ferramenta possibilita comunicação, transparência e "proximidade" com os munícipes.  Esse é mais avanço para a CÂMARA MUNICIPAL. E o começo de...
DEFINIÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS QUE TRAMITAM PELA CASA._foto1 DEFINIÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS QUE TRAMITAM PELA CASA._foto2 DEFINIÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS QUE TRAMITAM PELA CASA._foto3
04 ABR 2018 - 08h39
ABR
04
Sobre a Câmara
DEFINIÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS QUE TRAMITAM PELA CASA.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município O que é? É aquele destinado a modificar a Lei Orgânica do Município (LOM). Aprovação por maioria qualificada do plenário (dois terços dos vereadores). Quem apresenta? Prefeito; Vereadores; População (Projeto de Iniciativa Popular) - abaixo...
CARTILHA DO LEGISLATIVO_foto1 CARTILHA DO LEGISLATIVO_foto2 CARTILHA DO LEGISLATIVO_foto3
04 ABR 2018 - 08h38
ABR
04
Sobre a Câmara
CARTILHA DO LEGISLATIVO
Introdução  A Constituição da República Federativa do Brasil, editada em 1988, em Assembléia Nacional Constituinte, preservou a divisão dos Poderes: Legislativo,  Executivo e Judiciário, independentes e com atribuições definidas, tendo como finalidade garantir o exercício dos direitos sociais e...
Perguntas Frequentes_foto1 Perguntas Frequentes_foto2 Perguntas Frequentes_foto3
14 NOV 2016 - 13h38
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Notícia
Perguntas Frequentes
Para que serve o S.I.C – Serviço de informação ao Cidadão? O sistema permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Público. Por meio de um sistema, onde basta o usuário preencher um formulário para realizar o pedido. Através...
M.P notifica 3298 municípios, Transparência incompleta_foto1 M.P notifica 3298 municípios, Transparência incompleta_foto2 M.P notifica 3298 municípios, Transparência incompleta_foto3
06 OUT 2016 - 16h00
OUT
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Destaque
M.P notifica 3298 municípios, Transparência incompleta
TRANSPARÊNCIA: MUNICÍPIOS NÃO CUMPREM   Em todo o País, 3298 administrações municipais receberam recomendação por descumprimento de leis que impõem abertura de dados; ranking mostra que 98% das cidades do Piauí e 86% de Alagoas têm pior avaliação Em todo Brasil, 3298 municípios receberam...