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Não há limite para o que nós, como mulheres, podemos conquistar - Michelle Obama.   Nesta quarta-feira, 8, é celebrado o Dia Internacional da Mulher, uma data para celebrar a importância e a representatividade das mulheres na sociedade. A data foi criada em 1917 para a celebração da luta pelos direitos...

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 20, 21 e 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS

Fé e esperança são as luzes que devem nos iluminar nesta época de reflexão. Que a luz divina ilumine o seu caminho no novo ano que está prestes a se iniciar. Boas festas! A Câmara Municipal deseja a todos um Feliz Natal e um  Ano Novo abençoado!

Na 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária realizada no dia 08 de dezembro de corrente ano foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024, ficando assim composta: Presidente: Ver. Julierme Leão Vice-Presidente: Ver. Marcos Francisco Pereira 1º Secretário: Ver. Diego Ferreira Egydio 2ª...

O expediente na Câmara Municipal de Brejo Alegre no dia 09 de dezembro de 2022, sexta-feira, quando ocorre o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, encerrar-se-á às 11horas.  

A Câmara de Brejo Alegre reuniu, nesta quarta-feira 26, para um café da manhã na sede do Poder Legislativo, os políticos do mandato pioneiro de 1997 a 2000. A reunião foi coordenada pelo Presidente da Casa, vereador André Luiz Marques da Silva, no intuito de prestar homenagem e valorizar a memória...

  Descrição: Processo nº 01/2022  Edital nº 01/2022  Tomada de Preços: Menor Preço Global  A Câmara Municipal de Brejo Alegre (SP) torna público, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, a contratação de empresa na prestação de serviço na execução do projeto de pavimentação no terreno...

A Câmara Municipal de Brejo Alegre, CONVIDA a toda população brjoalegrense para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 22 de Setembro de 2022 (quinta-feira) às 19hr00 na Avenida Pedro de Paula Castilho n°305. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

O vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do prefeito. O número de eleitos para esse cargo é proporcional ao número de habitantes da cidade. São Paulo, por exemplo, tem 55 vereadores. Um município menor, de até 15 mil habitantes, por exemplo, tem nove. Na função de...

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI N. 13.709/2018 A Lei vem para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. Trazendo ainda, significativas mudanças, onde Empresas e Governo precisam investir ainda mais em segurança de...

Reformulação do site   Ter uma página na internet se tornou indispensável para as Câmara Municipais de todo o país, seja ela grande, médio ou pequeno porte. Esta ferramenta possibilita comunicação, transparência e "proximidade" com os munícipes.  Esse é mais avanço para a CÂMARA MUNICIPAL. E o começo de...

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município O que é? É aquele destinado a modificar a Lei Orgânica do Município (LOM). Aprovação por maioria qualificada do plenário (dois terços dos vereadores). Quem apresenta? Prefeito; Vereadores; População (Projeto de Iniciativa Popular) - abaixo...

Introdução  A Constituição da República Federativa do Brasil, editada em 1988, em Assembléia Nacional Constituinte, preservou a divisão dos Poderes: Legislativo,  Executivo e Judiciário, independentes e com atribuições definidas, tendo como finalidade garantir o exercício dos direitos sociais e...

Para que serve o S.I.C – Serviço de informação ao Cidadão? O sistema permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para órgãos e entidades do Poder Público. Por meio de um sistema, onde basta o usuário preencher um formulário para realizar o pedido. Através...

TRANSPARÊNCIA: MUNICÍPIOS NÃO CUMPREM   Em todo o País, 3298 administrações municipais receberam recomendação por descumprimento de leis que impõem abertura de dados; ranking mostra que 98% das cidades do Piauí e 86% de Alagoas têm pior avaliação Em todo Brasil, 3298 municípios receberam...