Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 22, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

Data:

14/11/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

Data:

10/11/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

Data:

08/11/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Data:

27/10/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Data:

24/10/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Data:

24/10/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

Data:

20/10/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 20, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

Data:

18/10/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

Data:

05/10/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 19, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

Data:

04/10/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

Data:

03/10/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 18, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Data:

01/09/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

Data:

30/08/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 17, DE 28 DE AGOSTO 2023.

Data:

28/08/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Data:

25/08/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Data:

25/08/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Data:

22/08/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Data:

22/08/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 16, DE 12 DE JULHO DE 2023.

Data:

16/08/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 14 DE JULHO DE 2023.

Data:

14/07/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 15, DE 12 DE JULHO DE 2023.

Data:

12/07/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 11 DE JULHO DE 2023.

Data:

11/07/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 14, DE 05 DE JULHO DE 2023.

Data:

05/07/2023

Número:

14/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Data:

29/06/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Data:

29/06/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 13, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Data:

27/06/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

Data:

21/06/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Data:

13/06/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Julierme Leão (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 12, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

Data:

05/06/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE MAIO DE 2023.

Data:

26/05/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Adão Rodrigues da Silva (Autor), André Luiz Marques da Silva (Autor), Antônio Aparecido da Silva (Autor), Diego Ferreira Egydio (Autor), Edson Takao Sakuma (Autor), Julierme Leão (Autor), Luci Missias de Oliveira Salvador (Autor), Marcos Francisco Pereira (Autor), Maurício Gomes Filho (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 12 DE MAIO DE 2023.

Data:

12/05/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 05 DE MAIO DE 2023.

Data:

05/05/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Data:

27/04/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

Data:

19/04/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Data:

30/03/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Data:

30/03/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Data:

29/03/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Data:

27/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Data:

24/03/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 09, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Data:

24/03/2023

Número:

9/2023

Situação:

-

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 10, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Data:

23/03/2023

Número:

10/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE JUNHO DE 1998

Data:

21/03/2023

Número:

1/1998

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 08, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Data:

15/03/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Data:

09/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2023

Data:

09/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Julierme Leão (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos nº 01/2023

Data:

08/03/2023

Número:

-

Situação:

-

Autor:

Luci Missias de Oliveira Salvador (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 07, DE 6 DE MARÇO DE 2023

Data:

06/03/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 1º DE MARÇO DE 2023,

Data:

01/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

REQ - Requerimentos

Despesa com viagem à Brasília-DF - Marcos Francisco Pereaira

Data:

27/02/2023

Número:

-

Situação:

Aberta

Autor:

Marcos Francisco Pereira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Data:

24/02/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)