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406 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Data:
18/10/2023
Número:
20/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
Votado
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Data:
05/10/2023
Número:
14/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Data:
04/10/2023
Número:
19/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Data:
03/10/2023
Número:
15/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Data:
01/09/2023
Número:
18/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Data:
30/08/2023
Número:
14/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 28 DE AGOSTO 2023.
Data:
28/08/2023
Número:
17/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Data:
25/08/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Data:
25/08/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Data:
22/08/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Data:
22/08/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 12 DE JULHO DE 2023.
Data:
16/08/2023
Número:
16/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 14 DE JULHO DE 2023.
Data:
14/07/2023
Número:
11/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 12 DE JULHO DE 2023.
Data:
12/07/2023
Número:
15/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 11 DE JULHO DE 2023.
Data:
11/07/2023
Número:
11/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 05 DE JULHO DE 2023.
Data:
05/07/2023
Número:
14/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Data:
29/06/2023
Número:
10/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Data:
29/06/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Data:
27/06/2023
Número:
13/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Data:
21/06/2023
Número:
10/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Data:
13/06/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Julierme Leão (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
Data:
05/06/2023
Número:
12/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Data:
26/05/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Adão Rodrigues da Silva (Autor), André Luiz Marques da Silva (Autor), Antônio Aparecido da Silva (Autor), Diego Ferreira Egydio (Autor), Edson Takao Sakuma (Autor), Julierme Leão (Autor), Luci Missias de Oliveira Salvador (Autor), Marcos Francisco Pereira (Autor), Maurício Gomes Filho (Autor)
Votado
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 12 DE MAIO DE 2023.
Data:
12/05/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 05 DE MAIO DE 2023.
Data:
05/05/2023
Número:
9/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
Data:
27/04/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
Data:
19/04/2023
Número:
11/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Data:
30/03/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Data:
30/03/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Data:
29/03/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Data:
27/03/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Data:
24/03/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Data:
24/03/2023
Número:
9/2023
Situação:
-
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)
3
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Data:
23/03/2023
Número:
10/2023
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE JUNHO DE 1998
Data:
21/03/2023
Número:
1/1998
Situação:
-
Autor:
-
6
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Data:
15/03/2023
Número:
8/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Data:
09/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
-
Autor:
-
1
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2023
Data:
09/03/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Julierme Leão (Autor)
MOC - Moções
Moção de Aplausos nº 01/2023
Data:
08/03/2023
Número:
-
Situação:
-
Autor:
Luci Missias de Oliveira Salvador (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 07, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Data:
06/03/2023
Número:
7/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 1º DE MARÇO DE 2023,
Data:
01/03/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
REQ - Requerimentos
Despesa com viagem à Brasília-DF - Marcos Francisco Pereaira
Data:
27/02/2023
Número:
-
Situação:
Aberta
Autor:
Marcos Francisco Pereira (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data:
24/02/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 01/2023
Data:
23/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aberta
Autor:
Maurício Gomes Filho (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Data:
23/02/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
4
REQ - Requerimentos
despesa com viagem à Brasília 13/02/2023
Data:
13/02/2023
Número:
-
Situação:
Aberta
Autor:
André Luiz Marques da Silva (Autor)
REQ - Requerimentos
Despesa com viagem a Brasilia 13 02 2023 Antonio Aparecido da Silva
Data:
13/02/2023
Número:
-
Situação:
Aberta
Autor:
Antônio Aparecido da Silva (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Data:
08/02/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Diego Ferreira Egydio (Autor)
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MODIFICATIVA Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data:
08/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Luci Missias de Oliveira Salvador (Autor), Julierme Leão (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data:
07/02/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)