Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

11/04/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 08, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

“DENOMINA DE ‘CEUZO ALVES CALDEIRA’ O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

11/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

08/04/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

“DENOMINA DE ‘CEUZO ALVES CALDEIRA’ O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

07/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Autor), EDSON TAKAO SAKUMA (Autor), JAIR PEREIRA DOS SANTOS (Autor), JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE (Autor), JULIERME LEÃO (Autor), JUVENAL PEREIRA DA SILVA (Autor), ROGERIO DA CRUZ ARAUJO (Autor), MAURICIO GOMES FILHO (Autor), SERGIO LEOPOLDO DE ASSUNÇÃO (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 07, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

28/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 06. DE 28 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

28/03/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

28/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

26/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

26/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 07, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

26/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

26/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 06, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

26/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, A EMPRESA “LUANA CRISTINA SOARES DE GODOY BELORTE”, PARA FINS DA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FACÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

26/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS”.

Data:

17/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 03, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

14/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 02, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COM A UNIMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

14/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/25

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA PISTA DE CAMINHADA "EGIDIOM RAMOS DA CRUZ".

Data:

13/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JAIR PEREIRA DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

10/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COM A UNIMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

10/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

06/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL À CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

30/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL À CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

29/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

11/12/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

09/12/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 24, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13º DA LEI Nº 481, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE REFORMULA A POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

05/12/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

26/11/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 23, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/11/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO EM EXERCÍCIO, SR. JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 06, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

21/11/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

DIEGO FERREIRA EGYDIO (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR DANIEL PEREIRA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.

Data:

04/11/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ADÃO RODRIGUES DA SILVA (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA VALDELICE DE SOUZA GRIGOLETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.

Data:

04/11/2024

Número:

6/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MAURICIO GOMES FILHO (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR JOSÉ PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.

Data:

04/11/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA PATRÍCIA MARI SAGERATO AMARAL TASCA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.

Data:

04/11/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA LAIDES DE FÁTIMA MARIM ALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”

Data:

04/11/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MAURICIO GOMES FILHO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 22, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

04/11/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 10 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

23/10/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

10/09/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 21, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

04/09/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ, TAMBÉM CONHECIDO POR LED (LIGHT EMITTING DIODE), NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Data:

03/09/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

29/08/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

07/08/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

06/08/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

25/07/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 19, DE 25 DE JULHO DE 2024

“AUTORIZA O PEDOR PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER EM COMADATO IMÓVEL RURAL PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO EM VALAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

25/07/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 18, DE 22 DE JULHO DE 2024.

“AUTORIZA A ALIENÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

22/07/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 17, DE 22 DE JULHO DE 2024.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

22/07/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 10 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

11/07/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE JULHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

10/07/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

26/06/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente

Data:

22/05/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 21 DE MAIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

21/05/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

Votado