Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO DO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR
LEI ORDINÁRIA
LEI ORGÂNICA
PORTARIA
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Auxílios a Municípies
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Subsídios do Presidente e dos Vereadores
-- Ticket alimentação
-- Vencimentos e salarios
-- -- Reajustes
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- Regularização Loteamento Fechado
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
-- Permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
-- -- Zona de Expansão Urbana
Ponto Facultativo
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Cargos e Funções
-- Contratações
-- Criação de Cargos
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Magistério
-- -- Piso dos Prodessores
-- -- Plano de Carreira
-- -- Servidores Professores
-- Nomeações
-- Piso Enfermagem
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidores Carater Temporario
-- -- Regime Jurídico Servidores carater temporario
-- Ticket alimentação
-- Vencimentos e Salários
-- -- 13º Salário
-- -- Abonos
-- -- Diversos
-- -- Escala-Padrão
-- -- Fixação de Remuneração
-- -- Funç. Grat/Gratificações
-- -- Pensões
-- -- Piso Agentes Comunitarios de Saúde
-- -- Reajustes
-- -- Reajustes
-- -- Salário/Família
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Taxa de Vistoria sanitaria
Turismo
Urbanismo
Categoria
TODAS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO DO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR
LEI ORDINÁRIA
LEI ORGÂNICA
PORTARIA
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adão Rodrigues da Silva
André Luiz Marques da Silva
Antônio Aparecido da Silva
Diego Ferreira Egydio
Edson Takao Sakuma
Julierme Leão
Luci Missias de Oliveira Salvador
Marcos Francisco Pereira
Maurício Gomes Filho
Autor Mesa
TODAS
Mesa diretora
Mesa diretora
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
34
atos encontrados
Nº 64
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
29/12/1998
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO, RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS GUIAS E SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 63
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
29/12/1998
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 62
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
29/12/1998
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
22/12/1998
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. ORQUICENSO SILVA
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 6
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. ORQUICENSO SILVA
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 61
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
22/12/1998
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 60
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
22/12/1998
ESTABELECE AS DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 59
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
22/12/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
LEI ORGÂNICA
Baixar
Data:
10/12/1998
Situação:
Alterada
"DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO II - DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL; SEÇÃO III , SUBSEÇÃO I - DO PRESIDENTE DA CÂMARA; SUBSEÇÃO II - DA MESA DIRETORA; SEÇÃO V, SUBSEÇÃO VIII - DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS; CAPÍTULO II - DO PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I, SUBSEÇÃO V - DA REMUNERAÇÃO".
Nº 58
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
30/11/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$-6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 57
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
25/11/1998
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA EM CARÁTER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 56
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
25/11/1998
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - I.P.T.U., NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 55
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
25/11/1998
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 54
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
08/09/1998
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR REPASSES DE NUMERÁRIO PARA COBRIR DESPESAS COM RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E ENCARGOS DE FUNCIONÁRIOS INCORPORADOS EM DECORRÊNCIA DA INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTR
Nº 53
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
08/09/1998
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
06/07/1998
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. ORQUICENSO SILVA
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 52
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
15/06/1998
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 1
REGIMENTO INTERNO
Baixar
Anexos
Data:
12/06/1998
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE- SP".
Nº 1
RESOLUÇÃO
Baixar
Anexos
Data:
12/06/1998
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE- SP".
Nº 51
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
08/06/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$-1922,16 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 50
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
22/05/1998
INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL E CRIA O CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 49
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
18/05/1998
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE BREJO ALEGRE
Nº 48
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
18/05/1998
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 47
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
05/05/1998
DISPÕE SOBRE A NOVA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 46
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
13/04/1998
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 45
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
13/04/1998
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL PARA QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 43
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
20/02/1998
AUTORIZAÇÃO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 41
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
20/02/1998
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
20/02/1998
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 44
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
20/02/1998
ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA DE SAÚDE Nº 8.080/90, A LEI Nº 8.142/90 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 791/95 E DÁ OUTRA
Nº 40
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
13/02/1998
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COROADOS, OPTANTES PARA ESTE FIM, EM DECORRÊNCIA DO DESMEMBRAMENTO DESTES MUNICÍPIOS
Nº 39
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
13/02/1998
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
13/02/1998
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. ORQUICENSO SILVA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Vínculos
Data:
13/02/1998
Situação:
Alterada
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. ORQUICENSO SILVA
"ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE"