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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1127 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
563
Data
15/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

Opção:
Número
05
Data
05/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
1144
Data
02/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
04
Data
26/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
03
Data
22/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
02
Data
18/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
01
Data
18/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1141
Data
16/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR DE N° 119, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, COM ULTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 213, DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
01
Data
11/01/2018
Tipo
Atos do Presidente
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto na Secretaria da Câmara Municipal de Brejo Alegre, Ato de Descriminação Analítica das Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2018

Opção:
Número
562
Data
21/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13° E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
561
Data
21/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13° E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1140
Data
21/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE

Opção:
Número
001
Data
21/12/2017
Tipo
Emenda a Lei Orgância
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
560
Data
15/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 1º E ART. 2º, INCLUI ALINEA “U” NO ART. 3º, DA LEI Nº 557, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
269
Data
15/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
01
Data
15/12/2017
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
21
Data
07/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
20
Data
07/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS

Opção:
Número
559
Data
04/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
558
Data
04/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 6.307/2007 e Resolução CNAS 212/2006, no âmbito da Política Pública de Assistência Social

Opção:
Número
557
Data
04/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
556
Data
04/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
555
Data
04/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIDADE PRESTADORA FUNDAÇÃO PIO XII – BARRETOS, NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

Opção:
Número
268
Data
28/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
267
Data
28/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
266
Data
28/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
554
Data
27/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
265
Data
27/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1131
Data
27/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
264
Data
13/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
263
Data
13/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL – TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Opção:
Número
1128
Data
13/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
19
Data
07/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE EM VIRTUDE DE SUBSTITUIÇÃO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
553
Data
06/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
552
Data
06/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 9°, I, E 10 DA LEI MUNICIPAL N° 548/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
551
Data
06/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 101/2000

Opção:
Número
02
Data
01/11/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
DESTITUI O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1127
Data
26/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
18
Data
24/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
262
Data
18/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1125
Data
18/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
01
Data
17/10/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR BENS PATRIMONIAIS DETERIORADOS E EM DESUSO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
17
Data
03/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A PORTARIA Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
16
Data
03/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
550
Data
29/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO, NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
261
Data
29/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1123
Data
29/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
549
Data
15/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA ROTATÓRIA DE ACESSO À CIDADE DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
1121
Data
05/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
05
Data
05/09/2017
Tipo
Atos do Presidente
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto na Secretaria da Câmara Crédito Adicional Suplementar, após emissão de Decreto do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinado a atender insuficiência de dotação nas seguintes Verbas Orçamentárias

Opção:
Número
260
Data
25/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
259
Data
25/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
548
Data
11/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno Da Câmara Municipal de Brejo Alegre, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal de 1988, e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000

Opção:
Número
547
Data
11/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
546
Data
11/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
14
Data
07/08/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
545
Data
17/07/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
258
Data
17/07/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E EXTINÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
544
Data
26/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 27 DE MARÇO DE 2015

Opção:
Número
543
Data
23/06/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ARTIGO 37 E NO §2º, DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Opção:
Número
257
Data
23/06/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
13
Data
19/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
12
Data
19/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
FIXA DATA PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 367/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
256
Data
13/06/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
011
Data
12/06/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
1106
Data
29/05/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
541
Data
15/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

Opção:
Número
255
Data
15/05/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
540
Data
08/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
539
Data
08/05/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇATUBA, NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
254
Data
28/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
253
Data
28/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
538
Data
12/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
010
Data
11/04/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 18/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
009
Data
03/04/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A PORTARIA Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
008
Data
03/04/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 EM SUA PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
537
Data
24/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E SUPLETIVO, CONCEDE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
536
Data
24/03/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
252
Data
24/02/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
251
Data
24/02/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1091
Data
22/02/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL E NO DIA 01 DE MARÇO DE 2017, ATÉ AS 13H00

Opção:
Número
007
Data
22/02/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL E NO DIA 01 DE MARÇO DE 2017 ATÉ AS 13H00

Opção:
Número
535
Data
10/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A LEI Nº 275, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 E EXTINGUE ESCOLA EMEI PARQUE DO CEBOLINHA”, E DÁ O

Opção:
   
Número
534
Data
10/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA A LEI Nº 275, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 E EXTINGUE ESCOLA EMEI PARQUE DO CEBOLINHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
533
Data
10/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 5º, NO INCISO II

Opção:
Número
532
Data
10/02/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E SUPLETIVO, CONCEDE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
006
Data
06/02/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017/2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
005
Data
01/02/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017/2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
004
Data
16/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
531
Data
13/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL

Opção:
Número
530
Data
13/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, À APJ - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
529
Data
13/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE

Opção:
Número
250
Data
13/01/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1089
Data
13/01/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
003
Data
11/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
002
Data
10/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
001
Data
10/01/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
528
Data
09/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2017

Opção:
Número
527
Data
09/01/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE JANEIRO DE 2017

Opção:
Número
01
Data
05/01/2017
Tipo
Edital de Subsídios
Situação
Ativa
Ementa
Torna público a relação dos valores mensais dos Subsídios dos Agentes Políticos e dos Cargos e Empregos do Quadro de Pessoal da Câmara, vigentes até 31 de Dezembro de 2017

Opção:
Página:
Câmara Municipal de Brejo Alegre Av: Quinze de Novembro, nº 305 - CEP: 16265-000 (18) 3646-1188
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