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Câmara Municipal de Brejo Alegre
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Cidade de Brejo Alegre / SP
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20°C MIN 29°C MAX
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1298 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
08
Data
28/11/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- MARCOS FRANCISCO PEREIRA
Situação
Ementa
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR ANTONIO CELSO AVANÇO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.

Opção:
Número
07
Data
28/11/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- RAFAEL ALVES DOS SANTOS
Situação
Ementa
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA LUZIA PRISTILO DOMINGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.

Opção:
Número
600
Data
19/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
300
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexos:    
Opção:
Número
06
Data
18/11/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- CEUZO ALVES CALDEIRA
Situação
Ementa
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA ANGELA MARIA GALERA CASTILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.

Opção:
Número
1235
Data
08/11/2019
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:
Número
03
Data
08/11/2019
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE

Opção:
Número
05
Data
29/10/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- CEUZO ALVES CALDEIRA
Situação
Ementa
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR GERALDO SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”

Opção:
Número
04
Data
29/10/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- EDSON TAKAO SAKUMA
Situação
Ementa
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR MARCOS LUCIANO GARCIA JUNQUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”

Opção:
Número
19
Data
24/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
“NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
18
Data
23/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
599
Data
22/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- CEUZO ALVES CALDEIRA
- MARCOS FRANCISCO PEREIRA
- ADRIANO CABRAL DE SOUZA
- RAFAEL ALVES DOS SANTOS
- LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
- EURICO FRANCISCO RIBEIRO
- JULIERME LEÃO
- EDSON TAKAO SAKUMA
- VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE 13° E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
598
Data
22/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- CEUZO ALVES CALDEIRA
- MARCOS FRANCISCO PEREIRA
- ADRIANO CABRAL DE SOUZA
- RAFAEL ALVES DOS SANTOS
- LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
- JULIERME LEÃO
- EDSON TAKAO SAKUMA
- EURICO FRANCISCO RIBEIRO
- VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE 13° E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
597
Data
22/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- JULIERME LEÃO
- ADRIANO CABRAL DE SOUZA
- MARCOS FRANCISCO PEREIRA
- RAFAEL ALVES DOS SANTOS
- CEUZO ALVES CALDEIRA
- LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
- EDSON TAKAO SAKUMA
- EURICO FRANCISCO RIBEIRO
- VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
Situação
Ementa
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
596
Data
22/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- JULIERME LEÃO
- ADRIANO CABRAL DE SOUZA
- MARCOS FRANCISCO PEREIRA
- RAFAEL ALVES DOS SANTOS
- CEUZO ALVES CALDEIRA
- LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
- VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
- EURICO FRANCISCO RIBEIRO
- EDSON TAKAO SAKUMA
Situação
Ementa
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
595
Data
22/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
594
Data
22/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Situação
Ementa
“ALTERA AS REDAÇÕES DO CAPUT E DO INCISO I, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º, TODOS DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 571/2018, QUE TRATA DA OUVIDORIA DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1233
Data
22/10/2019
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Opção:
Número
299
Data
17/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Anexos:    
Opção:
Número
1232
Data
17/10/2019
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
298
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
02
Data
09/10/2019
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Situação
Ementa
ATO DE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO.

Opção:
Número
06
Data
26/09/2019
Tipo
Emenda a Lei Orgância
Autores
- JULIERME LEÃO
- RAFAEL ALVES DOS SANTOS
- CEUZO ALVES CALDEIRA
- EURICO FRANCISCO RIBEIRO
Situação
Ementa
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XII E ALÍNEAS B) E D) E REVOGA AS ALÍNEAS A E C, DO ARTIGO 11; ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 56; REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, DO ARTIGO 57; DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 58 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º; DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 60 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO; DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 61 E AO PARÁGRAFO ÚNICO; TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, QUE DISPÕEM SOBRE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
03
Data
26/09/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- JULIERME LEÃO
Situação
Ementa
“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR GILSON DAS NEVES ANDRADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”

Opção:
Número
02
Data
26/09/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- JULIERME LEÃO
Situação
Ementa
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR WILIAN RODRIGUES BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”

Opção:
Número
17
Data
19/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SEXTA-PARTE POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
16
Data
19/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
15
Data
19/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
“ALTERA A PORTARIA Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
14
Data
18/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
"SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CAR Nº 01/2019 EM CARÁTER PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
05
Data
23/08/2019
Tipo
Emenda a Lei Orgância
Autores
- JULIERME LEÃO
- RAFAEL ALVES DOS SANTOS
- CEUZO ALVES CALDEIRA
Situação
Ementa
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 139, ‘CAPUT’, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DAS LEIS E ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
13
Data
09/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
297
Data
04/07/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos:                                            
Opção:
Número
12
Data
04/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
11
Data
03/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 08 DE JULHO DE 2019 EM SEU PERÍODO INTEGRAL”

Opção:
Número
10
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
“REVOGA A PORTARIA Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA EM PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
04
Data
01/07/2019
Tipo
Emenda a Lei Orgância
Autores
- JULIERME LEÃO
- RAFAEL ALVES DOS SANTOS
- CEUZO ALVES CALDEIRA
Situação
Ementa
"SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 64 E OS ARTIGOS 74 E 75, E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATAM DAS LEIS DELEGADAS E DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
03
Data
01/07/2019
Tipo
Emenda a Lei Orgância
Autores
- JULIERME LEÃO
- RAFAEL ALVES DOS SANTOS
- CEUZO ALVES CALDEIRA
Situação
Ementa
"DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIX, ALTERA A ORDEM E ACRESCENTA NOVAS ALÍNEAS ‘C’, ‘D’ E ‘E’, DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA NA TOMADA E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
02
Data
01/07/2019
Tipo
Emenda a Lei Orgância
Autores
- JULIERME LEÃO
- RAFAEL ALVES DOS SANTOS
- CEUZO ALVES CALDEIRA
Situação
Ementa
"DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XX E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
296
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos:    
Opção:
Número
09
Data
17/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
01
Data
17/06/2019
Tipo
Emenda a Lei Orgância
Autores
- JULIERME LEÃO
- RAFAEL ALVES DOS SANTOS
- CEUZO ALVES CALDEIRA
Situação
Ementa
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V E ACRESCENTA O INCISO VI DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
295
Data
05/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos:    
Opção:
Número
294
Data
24/05/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS E CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
01
Data
24/05/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- CEUZO ALVES CALDEIRA
- ADRIANO CABRAL DE SOUZA
- EDSON TAKAO SAKUMA
- RAFAEL ALVES DOS SANTOS
- VANDERLÉIA ANDRADE LOURENÇO
- LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR
- MARCOS FRANCISCO PEREIRA
- EURICO FRANCISCO RIBEIRO
- JULIERME LEÃO
Situação
Ementa
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BREJOALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO DIÁCONO WANDERLEY SERAFIM BUENO”

Opção:
Número
1219
Data
15/05/2019
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019

Opção:
Número
293
Data
10/05/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos:    
Opção:
Número
08
Data
09/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
“NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES Nº 01/2019 CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
292
Data
26/04/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS INCLUSÕES E ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos:    
Opção:
Número
07
Data
12/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
“NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES Nº 01/2019 CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
01
Data
12/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
- JULIERME LEÃO
- ADRIANO CABRAL DE SOUZA
- RAFAEL ALVES DOS SANTOS
Situação
Ementa
“CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÕES DE ESTUDAR, DISCUTIR E AO FINAL APRESENTAR ANTEPROJETOS DE REVISÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
06
Data
10/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL”

Opção:
Número
1214
Data
09/04/2019
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
Situação
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
589
Data
18/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
588
Data
18/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
587
Data
18/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
586
Data
18/03/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
05
Data
25/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
1209
Data
20/02/2019
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO DE VALORES, VISANDO SELECIONAR ESTUDANTES QUE NECESSITAM DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Opção:
Número
1208
Data
20/02/2019
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
Situação
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
291
Data
19/02/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos:    
Opção:
Número
290
Data
19/02/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos:    
Opção:
Número
1207
Data
19/02/2019
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:
Número
1206
Data
19/02/2019
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
04
Data
11/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
03
Data
01/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
585
Data
23/01/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
584
Data
23/01/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
583
Data
23/01/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
289
Data
23/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 213, DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE ALTEROU O ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
582
Data
18/01/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
01
Data
18/01/2019
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Situação
Ementa
ATO DE DISCRIMINAÇÃO ANALÍTICA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Opção:
Número
02
Data
15/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
01
Data
10/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
- PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA EM PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
581
Data
14/12/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
REVOGA A LEI N° 529, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, À ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE E BIRIGUI - AUAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
288
Data
14/12/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
287
Data
14/12/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES DA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
26
Data
12/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 24, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E NOS DIA 02, 03, E 04 DE JANEIRO DE 2019, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS

Opção:
Número
01
Data
03/12/2018
Tipo
Resolução
Autores
- JULIERME LEÃO
Situação
Ementa
“ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
580
Data
30/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
579
Data
23/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
286
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
285
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos:    
Opção:
Número
284
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos:                                                                                                    
Opção:
Número
1191
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1190
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
25
Data
29/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DECLARA FACULTATIVA O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
283
Data
11/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
282
Data
11/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1185
Data
08/10/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:
Número
03
Data
08/10/2018
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Mesa Diretora Biênio 2017/2018 (22/05/18 A 31/12/18)
Situação
Ementa
FICA ABERTO NA SECRETARIA DA CAMARA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APOS EMISSÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00

Opção:
Número
24
Data
02/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
ALTERA A PORTARIA Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
23
Data
28/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
01
Data
28/09/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ementa
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
281
Data
14/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
280
Data
14/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1180
Data
20/08/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:
Número
02
Data
20/08/2018
Tipo
Atos da Mesa
Autores
Situação
Ementa
FICA ABERTO NA SECRETARIA DA CAMARA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APOS EMISSÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 18.000,00

Opção:
Número
578
Data
15/08/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DENOMINA-SE ‘PEDRO DE PAULA CASTILHO’ A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
577
Data
15/08/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1177
Data
14/08/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FALTA ABONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Página:
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