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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1186 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
574
Data
21/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, EM SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DEMAIS FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Opção:
Número
17
Data
14/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1161
Data
04/06/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A LEI N° 293, DE 30 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
573
Data
29/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BREJO ALEGRE A FIM DE CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
275
Data
29/05/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1160
Data
29/05/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1157
Data
24/05/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
06
Data
22/05/2018
Tipo
Projetos de Leis Complementare
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
01
Data
21/05/2018
Tipo
Atos do Presidente
Situação
Ativa
Ementa
RECONDUZ O SR. JULIERME LEÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
06
Data
15/05/2018
Tipo
Projeto de Leis - Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BREJO ALEGRE A FIM DE CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
572
Data
09/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
571
Data
20/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
570
Data
20/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE A UTILIZAR MINUTA DE EDITAL PADRONIZADA PELO BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NAS LICITAÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – MICROBACIAS II

Opção:
Número
13
Data
20/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
12
Data
13/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
274
Data
06/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
273
Data
06/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1153
Data
06/04/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1152
Data
06/04/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
569
Data
23/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
568
Data
23/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
567
Data
23/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
566
Data
23/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
565
Data
23/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
564
Data
23/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
272
Data
23/03/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1149
Data
23/03/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1148
Data
21/03/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
11
Data
20/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
003
Data
20/03/2018
Tipo
Projetos de Leis - Vereadores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
002
Data
20/03/2018
Tipo
Projetos de Leis - Vereadores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
001
Data
20/03/2018
Tipo
Projetos de Leis - Vereadores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Brejo Alegre-SP e dá outras providências

Opção:
Número
002
Data
16/03/2018
Tipo
Projetos de Leis Complementare
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
003
Data
15/03/2018
Tipo
Projeto de Leis - Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
002
Data
15/03/2018
Tipo
Projeto de Leis - Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
001
Data
15/03/2018
Tipo
Projeto de Leis - Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
10
Data
05/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“NOMEIA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 543/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
09
Data
05/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“ESTABELECE COMPETÊNCIA DE SERVIDOR NOMEADO PELA PORTARIA Nº 22/16 PARA ATENDIMENTOS PRESENCIAL JUNTO AO SIC E VIRTUAL AO E-SIC , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
08
Data
05/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
07
Data
01/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
563
Data
15/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

Opção:
Número
06
Data
05/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
05
Data
05/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
1144
Data
02/02/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
04
Data
26/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
03
Data
22/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
02
Data
18/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
01
Data
18/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1141
Data
16/01/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR DE N° 119, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, COM ULTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 213, DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
01
Data
11/01/2018
Tipo
Atos da Mesa
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto na Secretaria da Câmara Municipal de Brejo Alegre, Ato de Descriminação Analítica das Dotações Orçamentárias da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2018

Opção:
Número
562
Data
21/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13° E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
561
Data
21/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13° E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1140
Data
21/12/2017
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE

Opção:
Número
001
Data
21/12/2017
Tipo
Emenda a Lei Orgância
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
270
Data
18/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE

Opção:
Número
560
Data
15/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 1º E ART. 2º, INCLUI ALINEA “U” NO ART. 3º, DA LEI Nº 557, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
269
Data
15/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
01
Data
15/12/2017
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
01
Data
13/12/2017
Tipo
Projetos de Decreto Legislativ
Situação
Ativa
Ementa
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
21
Data
07/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
20
Data
07/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS

Opção:
Número
559
Data
04/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
558
Data
04/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 6.307/2007 e Resolução CNAS 212/2006, no âmbito da Política Pública de Assistência Social

Opção:
Número
557
Data
04/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
556
Data
04/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
555
Data
04/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIDADE PRESTADORA FUNDAÇÃO PIO XII – BARRETOS, NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

Opção:
Número
11
Data
30/11/2017
Tipo
Projetos de Leis - Vereadores
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
268
Data
28/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
267
Data
28/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
266
Data
28/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
554
Data
27/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
265
Data
27/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1131
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
264
Data
13/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
263
Data
13/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL – TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Opção:
Número
1128
Data
13/11/2017
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
19
Data
07/11/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE EM VIRTUDE DE SUBSTITUIÇÃO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
553
Data
06/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
552
Data
06/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 9°, I, E 10 DA LEI MUNICIPAL N° 548/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
551
Data
06/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 101/2000

Opção:
Número
02
Data
01/11/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
DESTITUI O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1127
Data
26/10/2017
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
18
Data
24/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
10
Data
23/10/2017
Tipo
Projetos de Leis - Vereadores
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
262
Data
18/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1125
Data
18/10/2017
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
01
Data
17/10/2017
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR BENS PATRIMONIAIS DETERIORADOS E EM DESUSO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
09
Data
11/10/2017
Tipo
Projetos de Leis - Vereadores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 9º, I, E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 548/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
17
Data
03/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A PORTARIA Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
16
Data
03/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
550
Data
29/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO, NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
261
Data
29/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1123
Data
29/09/2017
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
549
Data
15/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA ROTATÓRIA DE ACESSO À CIDADE DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
08
Data
12/09/2017
Tipo
Projetos de Leis - Vereadores
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA ROTATÓRIA DE ACESSO À CIDADE DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1121
Data
05/09/2017
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
05
Data
05/09/2017
Tipo
Atos da Mesa
Situação
Ativa
Ementa
Fica aberto na Secretaria da Câmara Crédito Adicional Suplementar, após emissão de Decreto do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), destinado a atender insuficiência de dotação nas seguintes Verbas Orçamentárias

Opção:
Número
260
Data
25/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
259
Data
25/08/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
548
Data
11/08/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno Da Câmara Municipal de Brejo Alegre, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal de 1988, e Artigo 59 da Lei Complementar 101/2000

Opção:
Página:
Câmara Municipal de Brejo Alegre Avenida 15 de Novembro, nº 305 - Bairro Centro - CEP: 16265-000 (18) 3646-1188
Atendimento ao Público das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00
informativos - Receba os informativos da Câmara em seu e-mail.
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