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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1267 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
589
Data
18/03/2019
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
588
Data
18/03/2019
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
587
Data
18/03/2019
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
586
Data
18/03/2019
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
05
Data
25/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
1209
Data
20/02/2019
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO DE VALORES, VISANDO SELECIONAR ESTUDANTES QUE NECESSITAM DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Opção:
Número
1208
Data
20/02/2019
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
291
Data
19/02/2019
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
290
Data
19/02/2019
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1206
Data
19/02/2019
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
04
Data
11/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
03
Data
01/02/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
585
Data
23/01/2019
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
584
Data
23/01/2019
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
583
Data
23/01/2019
Tipo
Lei
Situação
Ementa
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
582
Data
18/01/2019
Tipo
Lei
Situação
Ementa
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
01
Data
18/01/2019
Tipo
Atos da Mesa
Situação
Ementa
Descriminação Analíticas da Dotações Orçamentárias

Opção:
Número
02
Data
15/01/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
01
Data
10/01/2019
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara em Período de Recesso Legislativo e dá outras providências

Opção:
Número
581
Data
14/12/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
REVOGA A LEI N° 529, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, À ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE E BIRIGUI - AUAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
288
Data
14/12/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
287
Data
14/12/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES DA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
26
Data
12/12/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 24, 26, 27, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E NOS DIA 02, 03, E 04 DE JANEIRO DE 2019, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS

Opção:
Número
01
Data
03/12/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
580
Data
30/11/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
579
Data
23/11/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
286
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
285
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
284
Data
23/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1191
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1190
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
25
Data
29/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DECLARA FACULTATIVA O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
283
Data
11/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
282
Data
11/10/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
14
Data
08/10/2018
Tipo
Projetos de Leis Complementare
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
03
Data
08/10/2018
Tipo
Atos da Mesa
Situação
Ementa
FICA ABERTO NA SECRETARIA DA CAMARA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APOS EMISSÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00

Opção:
Número
24
Data
02/10/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
ALTERA A PORTARIA Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
23
Data
28/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
01
Data
28/09/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Situação
Ementa
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
281
Data
14/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
280
Data
14/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
13
Data
12/09/2018
Tipo
Projetos de Leis Complementare
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
12
Data
12/09/2018
Tipo
Projetos de Leis Complementare
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
11
Data
30/08/2018
Tipo
Projetos de Leis Complementare
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
10
Data
30/08/2018
Tipo
Projetos de Leis Complementare
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
02
Data
20/08/2018
Tipo
Atos da Mesa
Situação
Ementa
FICA ABERTO NA SECRETARIA DA CAMARA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, APOS EMISSÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 18.000,00

Opção:
Número
578
Data
15/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DENOMINA-SE ‘PEDRO DE PAULA CASTILHO’ A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
577
Data
15/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1177
Data
14/08/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FALTA ABONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
576
Data
10/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
INSTITUI O BENEFÍCIO DA FALTA ABONADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
575
Data
10/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
279
Data
10/08/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1176
Data
10/08/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
09
Data
07/08/2018
Tipo
Projetos de Leis Complementare
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
07
Data
06/08/2018
Tipo
Projetos de Leis - Vereadores
Situação
Ementa
DENOMINA-SE "PEDRO DE PAULA CASTILHO" A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
06
Data
06/08/2018
Tipo
Projetos de Leis - Vereadores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP, NA DATA DE SEU ANIVERSARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
22
Data
20/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
08
Data
11/07/2018
Tipo
Projeto de Leis - Executivo
Situação
Ementa
INSTITUI O BENEFÍCIO DA FALTA ABONADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
278
Data
06/07/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
21
Data
05/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
20
Data
04/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 06 DE JULHO EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
08
Data
04/07/2018
Tipo
Projetos de Leis Complementare
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
277
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
07
Data
03/07/2018
Tipo
Projeto de Leis - Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
19
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 02 DE JULHO EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
18
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
574
Data
21/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, EM SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DEMAIS FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Opção:
Número
276
Data
15/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
17
Data
14/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
07
Data
13/06/2018
Tipo
Projetos de Leis Complementare
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1161
Data
04/06/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ementa
REGULAMENTA A LEI N° 293, DE 30 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
573
Data
29/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BREJO ALEGRE A FIM DE CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
275
Data
29/05/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1160
Data
29/05/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
16
Data
28/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MAIO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
1157
Data
24/05/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
15
Data
22/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 1º DE JUNHO DE 2015 EM SEU PERÍODO INTEGRAL

Opção:
Número
14
Data
22/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
06
Data
22/05/2018
Tipo
Projetos de Leis Complementare
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
05
Data
22/05/2018
Tipo
Projetos de Leis - Vereadores
Situação
Ementa
VEDA O ASSEDIO MORAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, EM SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DEMAIS FUNDAÇÕES PUBLICAS

Opção:
Número
01
Data
21/05/2018
Tipo
Atos do Presidente
Situação
Ementa
RECONDUZ O SR. JULIERME LEÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
06
Data
15/05/2018
Tipo
Projeto de Leis - Executivo
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BREJO ALEGRE A FIM DE CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
572
Data
09/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
571
Data
20/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
570
Data
20/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE A UTILIZAR MINUTA DE EDITAL PADRONIZADA PELO BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NAS LICITAÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – MICROBACIAS II

Opção:
Número
13
Data
20/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

Opção:
Número
05
Data
19/04/2018
Tipo
Projeto de Leis - Executivo
Situação
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
05
Data
19/04/2018
Tipo
Projetos de Leis Complementare
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
04
Data
16/04/2018
Tipo
Projeto de Leis - Executivo
Situação
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE A UTILIZAR MINUTA DE EDITAL PADRONIZADA PELO BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), NAS LICITAÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – MICROBACIAS II

Opção:
Número
12
Data
13/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
04
Data
10/04/2018
Tipo
Projetos de Leis - Vereadores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
274
Data
06/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
273
Data
06/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1153
Data
06/04/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1152
Data
06/04/2018
Tipo
Decretos do Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
04
Data
03/04/2018
Tipo
Projetos de Leis Complementare
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
03
Data
02/04/2018
Tipo
Projetos de Leis Complementare
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
569
Data
23/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
568
Data
23/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
567
Data
23/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Página:
Câmara Municipal de Brejo Alegre Avenida Pedro de Paula Castilho, nº 305 - Bairro Centro - CEP: 16265-000 (18) 3646-1188
Atendimento ao Público das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00
informativos - Receba os informativos da Câmara em seu e-mail.
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