Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1879 atos encontrados
Nº 749
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, A EMPRESA “LUANA CRISTINA SOARES DE GODOY BELORTE”, PARA FINS DA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FACÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 546
Nº 8
PORTARIA
Visualizar
Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. EDSON TAKAO SAKUMA
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.
Nº 1567
DECRETO DO EXECUTIVO
Visualizar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025(SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 545
Nº 748
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: EDSON TAKAO SAKUMA , ROGERIO DA CRUZ ARAUJO, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, JULIERME LEÃO, SERGIO LEOPOLDO DE ASSUNÇÃO , JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE, MAURICIO GOMES FILHO, JUVENAL PEREIRA DA SILVA , JAIR PEREIRA DOS SANTOS
“DENOMINA DE ‘CEUZO ALVES CALDEIRA’ O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025 na edição: 541
Nº 7
PORTARIA
Visualizar
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. EDSON TAKAO SAKUMA
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 APÓS ÀS 11H00”.
Nº 1562
DECRETO DO EXECUTIVO
Visualizar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025 na edição: 540
Nº 403
LEI COMPLEMENTAR
Visualizar
Anexos
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025 na edição: 540
Nº 747
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025 na edição: 531
Nº 746
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025 na edição: 531
Nº 402
LEI COMPLEMENTAR
Visualizar
Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025 na edição: 531
Nº 745
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 523
Nº 744
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS”.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 523
Nº 401
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 523
Nº 400
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 523
Nº 6
PORTARIA
Visualizar
Baixar
Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. EDSON TAKAO SAKUMA
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 521
Nº 743
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 17/02/2025
Nº 742
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COM A UNIMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 17/02/2025
Nº 5
PORTARIA
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. EDSON TAKAO SAKUMA
“DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 11/02/2025 na edição: 516
Nº 4
PORTARIA
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. EDSON TAKAO SAKUMA
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 11/02/2025 na edição: 516
Nº 741
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL À CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 30/01/2025 na edição: 511
Nº 3
PORTARIA
Baixar
Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. EDSON TAKAO SAKUMA
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado no Diário Oficial em 28/01/2025 na edição: 509
Nº 2
PORTARIA
Visualizar
Baixar
Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 536
Nº 1
PORTARIA
Visualizar
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. EDSON TAKAO SAKUMA
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2025 na edição: 503
Nº 1543
DECRETO DO EXECUTIVO
Visualizar
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 13
PORTARIA
Visualizar
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JULIERME LEÃO
“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E NOS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2025, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS”.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 497
Nº 3
ATOS DA MESA DIRETORA
Visualizar
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP.
Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 498
Nº 740
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024
“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024 na edição: 496
Nº 2
ATOS DA MESA DIRETORA
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2024 na edição: 495
Nº 739
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13º DA LEI Nº 481, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE REFORMULA A POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 493
Nº 738
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: DIEGO FERREIRA EGYDIO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 493
Nº 399
LEI COMPLEMENTAR
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 493
Nº 737
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR RAFAEL ALVES DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, INSTITUI DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 489
Nº 398
LEI COMPLEMENTAR
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 489
Nº 397
LEI COMPLEMENTAR
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 487
Nº 736
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 483
Nº 7
DECRETO LEGISLATIVO
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: ADÃO RODRIGUES DA SILVA
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR DANIEL PEREIRA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.
Nº 6
DECRETO LEGISLATIVO
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: MAURICIO GOMES FILHO
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA VALDELICE DE SOUZA GRIGOLETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.
Nº 5
DECRETO LEGISLATIVO
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: ANTONIO APARECIDO DA SILVA
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ AO SENHOR JOSÉ PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.
Nº 4
DECRETO LEGISLATIVO
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: ANTONIO APARECIDO DA SILVA
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA PATRÍCIA MARI SAGERATO AMARAL TASCA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.
Nº 3
DECRETO LEGISLATIVO
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: MAURICIO GOMES FILHO
“CONFERE A ‘MEDALHA 30 DE DEZEMBRO’ À SENHORA LAIDES DE FÁTIMA MARIM ALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.
Nº 396
LEI COMPLEMENTAR
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2024 na edição: 478
Nº 12
PORTARIA
Visualizar
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JULIERME LEÃO
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.
Publicado no Diário Oficial em 25/10/2024 na edição: 477
Nº 1529
DECRETO DO EXECUTIVO
Visualizar
Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 735
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Baixar
Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado no Diário Oficial em 13/09/2024 na edição: 462
Nº 734
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Baixar
Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ, TAMBÉM CONHECIDO POR LED (LIGHT EMITTING DIODE), NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/09/2024 na edição: 462
Nº 395
LEI COMPLEMENTAR
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/09/2024 na edição: 462
Nº 1522
DECRETO DO EXECUTIVO
Visualizar
Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 12/08/2024 na edição: 452
Nº 394
LEI COMPLEMENTAR
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 12/08/2024 na edição: 452
Nº 733
LEI ORDINÁRIA
Visualizar
Baixar
Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO IMÓVEL RURAL PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO EM VALAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado no Diário Oficial em 09/08/2024 na edição: 451
Nº 2
DECRETO LEGISLATIVO
Visualizar
Baixar
Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024
“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última