Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO DO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR
LEI ORDINÁRIA
LEI ORGÂNICA
PORTARIA
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Auxílios a Municípies
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Subsídios do Presidente e dos Vereadores
-- Ticket alimentação
-- Vencimentos e salarios
-- -- Reajustes
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- Regularização Loteamento Fechado
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
-- Permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
-- -- Zona de Expansão Urbana
Ponto Facultativo
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Cargos e Funções
-- Contratações
-- Criação de Cargos
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Magistério
-- -- Piso dos Prodessores
-- -- Plano de Carreira
-- -- Servidores Professores
-- Nomeações
-- Piso Enfermagem
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidores Carater Temporario
-- -- Regime Jurídico Servidores carater temporario
-- Ticket alimentação
-- Vencimentos e Salários
-- -- 13º Salário
-- -- Abonos
-- -- Diversos
-- -- Escala-Padrão
-- -- Fixação de Remuneração
-- -- Funç. Grat/Gratificações
-- -- Pensões
-- -- Piso Agentes Comunitarios de Saúde
-- -- Reajustes
-- -- Reajustes
-- -- Salário/Família
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Taxa de Vistoria sanitaria
Turismo
Urbanismo
Categoria
TODAS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO DO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR
LEI ORDINÁRIA
LEI ORGÂNICA
PORTARIA
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adão Rodrigues da Silva
André Luiz Marques da Silva
Antônio Aparecido da Silva
Diego Ferreira Egydio
Edson Takao Sakuma
Julierme Leão
Luci Missias de Oliveira Salvador
Marcos Francisco Pereira
Maurício Gomes Filho
Autor Mesa
TODAS
Mesa diretora
Mesa diretora
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
48
atos encontrados
Nº 32
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
22/12/2006
Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas e extinção de empregos de provimento efetivo e em comissão
Nº 28
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
20/12/2006
Estabelece a progressão, pela via não acadêmica, aos professores de educação básica I, e dá outras providências
Nº 29
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
20/12/2006
Dispõe sobre a alteração de projeto no plano plurianual 2006-2009 e na lei de diretrizes orçamentario
Nº 30
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
20/12/2006
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2006-2009 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 31
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
20/12/2006
Autoriza o poder públicos municipais, bem como alteração de objetivos e metas na lei do P.P.A.
Nº 27
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
15/12/2006
Situação:
Revogada
Dispõe sobre alteração na Lei complementar nº 01/1997, de 29 de dezembro de 1997, que institui o código tributário do município
Nº 240
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
24/11/2006
Autoriza o poder executivo a instituir o projeto "Natal sem Fome", bem como a proceder a abertura de crédito
Nº 241
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
24/11/2006
Dispõe sobre a autorização para o executivo receber garantia hipotecária, atraves de escritura público
Nº 26
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
24/11/2006
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Brejo Alegre, para o exercicio financeiro de 2007, e dá outras providências
Nº 239
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
14/11/2006
Dispõe sobre providências de prevenção e controle do Tabagismo, e dá outras providências.
Nº 457
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
23/10/2006
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2006, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 238
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
16/10/2006
Dispõe sobre a denominação de Rua do Conjunto Habitacional da COHAB "Miguel Alves Caldeira, e dá outras providências
Nº 237
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
16/10/2006
Dispõe sobre a deniminação de Rua do Conjunto Habitacional da COHAB "Miguel Alves Caldeira, e dá outras providências
Nº 236
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
16/10/2006
Dispõe sobre a denominação de Rua do Conjunto Habitacional da COHAB " Miguel Alves Caldeira, e dá outras Procidencias
Nº 235
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
16/10/2006
Dispõe sobre a denominação de Rua do Conjunto Habitacional da COHAB "Miguel Alves Caldeira, e dá outras providências
Nº 234
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
16/10/2006
Dispõe sobre a denominação de rua do conjunto habitacional da COHAB " Miguel Alves Habitacional da Caldeira"
Nº 456
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
10/10/2006
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2006, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 25
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
29/09/2006
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2007 e dá outras providência
Nº 449
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
04/09/2006
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2006, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 24
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
31/08/2006
Dispõe sobre a alteração e inclusão de anexos no plano plurianual, lei complementar de nº 15, de setembro de 2005
Nº 23
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
17/08/2006
Dispõe sobre a alteração de anexos no plano plurianual, lei complementar de nº 15, de 28 de setembro
Nº 228
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
26/06/2006
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 229
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
26/06/2006
Dispõe sobre a Inclusão no artigo 2º da Lei nº 24/1997, do "Dia do Evangélico, e dá outras providências
Nº 230
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
26/06/2006
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Municipio de Brejo Alegre
Nº 231
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
26/06/2006
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Brejo Alegre/SP, para o ano de 2006
Nº 232
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
26/06/2006
Dispõe sobre o reajuste dos subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito do Municipio de Brejo Alegre/SP
Nº 442
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
26/06/2006
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 233
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
26/06/2006
Dispõe sobre autorização para o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa em carater geral
Nº 437
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
07/06/2006
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
LEI ORGÂNICA
Baixar
Data:
26/05/2006
"ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 22
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
12/05/2006
Dispõe sobre a inclusão de metas no plano flurianual, na lei de diretrizes orçamentarias e na lei orçamentária
Nº 227
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
12/05/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa de Estudo para o curso de Magisterio aos servidores
Nº 431
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
03/05/2006
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 226
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
26/04/2006
Dispõe sobre denominação do Centro Comunitario de Brejo Alegre, e da outras providências.
Nº 429
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
18/04/2006
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE POR 03 (TRÊS) DIAS, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE ABRIL 2006
Nº 225
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
17/04/2006
Dispõe sobre a incorporação do Abono Salarial Concedido atraves da Lei nº 221, de 13 de Março de 2006
Nº 224
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
17/04/2006
Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo para Alunos de 3º Grau para o exercicio de 2006 e dá outras providências
Nº 427
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
11/04/2006
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES ´PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE ABRIL DE 2006, A PARTIR DAS 12 HORAS
Nº 21
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
16/03/2006
Dispõe sobre a alteração de projeto no plano plurianual, na lei de diretrizes orçamentarias e na lei
Nº 223
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
13/03/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brejo Alegre a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado
Nº 222
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
13/03/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brejo Alegre a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolimento
Nº 221
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
13/03/2006
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder Abono aos servidores Públicos Municipais, no Mês de Março de 2006
Nº 220
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
06/03/2006
Da nova redação ao 1º, Artigo 2º, da Lei nº 125 de 05 de Outubro de 2001, e dá outras providências.
Nº 422
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
24/02/2006
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2.006, EM SEU PERÍODO INTEGRAL, E NO DIA 01 DE MARÇO DE 2.006 ATÉ AS 12H30 MINUTOS
Nº 219
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
24/02/2006
Autoriza o Municipio de Brejo Alegre a celebrar convênio com a companhia de Saneamento Básico do Estado
Nº 218
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
24/02/2006
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder abono aos servidores Públicos Municipais, no mês de Fevereiro de 2006
Nº 217
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
24/02/2006
Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social no exercicio de 2006 e dá outras providências.
Nº 216
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
14/02/2006
Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social no exercicio de 2006 e dá outras providências.