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ATOS DA MESA DIRETORA
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DECRETO DO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR
LEI ORDINÁRIA
LEI ORGÂNICA
PORTARIA
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Auxílios a Municípies
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Subsídios do Presidente e dos Vereadores
-- Ticket alimentação
-- Vencimentos e salarios
-- -- Reajustes
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- Regularização Loteamento Fechado
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
-- Permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
-- -- Zona de Expansão Urbana
Ponto Facultativo
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Cargos e Funções
-- Contratações
-- Criação de Cargos
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Magistério
-- -- Piso dos Prodessores
-- -- Plano de Carreira
-- -- Servidores Professores
-- Nomeações
-- Piso Enfermagem
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidores Carater Temporario
-- -- Regime Jurídico Servidores carater temporario
-- Ticket alimentação
-- Vencimentos e Salários
-- -- 13º Salário
-- -- Abonos
-- -- Diversos
-- -- Escala-Padrão
-- -- Fixação de Remuneração
-- -- Funç. Grat/Gratificações
-- -- Pensões
-- -- Piso Agentes Comunitarios de Saúde
-- -- Reajustes
-- -- Reajustes
-- -- Salário/Família
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Taxa de Vistoria sanitaria
Turismo
Urbanismo
Categoria
TODAS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO DO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR
LEI ORDINÁRIA
LEI ORGÂNICA
PORTARIA
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adão Rodrigues da Silva
André Luiz Marques da Silva
Antônio Aparecido da Silva
Diego Ferreira Egydio
Edson Takao Sakuma
Julierme Leão
Luci Missias de Oliveira Salvador
Marcos Francisco Pereira
Maurício Gomes Filho
Autor Mesa
TODAS
Mesa diretora
Mesa diretora
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Autor Nome
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Anexos
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420
atos encontrados
Nº 75
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
06/04/2009
Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, abertura de crédito
Nº 313
LEI ORDINÁRIA
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Data:
06/04/2009
Nova Redação ao inciso I, II, III, IV, V V, VI, VII, VIII e acrescenta o inciso IX, do artigo 2º
Nº 74
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
02/04/2009
Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, abertura de crédito
Nº 312
LEI ORDINÁRIA
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Data:
27/03/2009
Regulamenta as atividades do serviço de automóveis de aluguel (taxi).
Nº 311
LEI ORDINÁRIA
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Data:
26/03/2009
Utilização de papéis reciclados nos impressos oficiais da administração publica.
Nº 310
LEI ORDINÁRIA
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Data:
13/03/2009
Concessão de subvenção social a santa casa de misericórdia são francisco.
Nº 73
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
27/02/2009
Inclusão e Alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009...
Nº 307
LEI ORDINÁRIA
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Data:
27/02/2009
Autorização para o parcelamento de débitos inscritos em divida ativa em caráter.
Nº 308
LEI ORDINÁRIA
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Data:
27/02/2009
Concessão social a APAE no Exercicio de 2009.
Nº 309
LEI ORDINÁRIA
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Data:
27/02/2009
Concessão de Bolsas de estudo para Alunos do ensino superior para o ex. 2009.
Nº 1
RESOLUÇÃO
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Data:
13/02/2009
Regulamenta e disciplina o uso do veículo oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 72
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
04/02/2009
Inclusão e Alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009...
Nº 306
LEI ORDINÁRIA
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Data:
04/02/2009
Declaração de utilidade pública de entidade beneficiente.
Nº 304
LEI ORDINÁRIA
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Data:
26/01/2009
Conceder abono aos servidores publicos municipais, no mês de janeiro 2009.
Nº 305
LEI ORDINÁRIA
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Data:
26/01/2009
Concede abono aos servidores publicos da câmara municipal.
Nº 303
LEI ORDINÁRIA
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Data:
24/12/2008
institui Feriado Municipal no dia 20 de Novembro, dia da Consciência Negra.
Nº 71
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
17/12/2008
Dispõe sobre nova redação ao quadro demostrativo do artigo 5º, da lei complementar nº 69, de 03 de dezembro de 2008
Nº 70
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
17/12/2008
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes do PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura de créditos
Nº 302
LEI ORDINÁRIA
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Data:
17/12/2008
Dispõe sobre á prioridade à aquisição de veículos movidos a álcool por orgãos da Administração Pública
Nº 598
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
08/12/2008
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS: DIA 24 DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS 12 HORAS DIAS 26, 29 E 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2009, PERÍODO INTEGRAL
Nº 69
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
03/12/2008
Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura de crédito
Nº 301
LEI ORDINÁRIA
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Data:
28/11/2008
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de cestas de natal, destinadas ao atendimento de famílias
Nº 68
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
28/11/2008
Dispõe sobre a crianção e ampliação de vagas aos cargos de provimento efetivo ao quadro de servidores da prefeitura
Nº 67
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
28/11/2008
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Brejo Alegre, para o exercicio financeiro de 2009
Nº 66
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
18/11/2008
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes do PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura de crédito adicional
Nº 65
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
18/11/2008
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura
Nº 300
LEI ORDINÁRIA
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Data:
18/11/2008
Autoriza o Executivo Municipal parcelar débitos dos servidores Municipais para com a UNIMED.
Nº 64
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
24/10/2008
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes do PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura de crédito adicional
Nº 63
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
24/10/2008
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes do PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura de crédito adicional
Nº 578
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
21/10/2008
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008 EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 62
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
16/10/2008
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura de crédito
Nº 61
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
18/09/2008
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura de crédito
Nº 60
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
15/09/2008
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura de crédito
Nº 297
LEI ORDINÁRIA
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Data:
15/09/2008
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Brejo Alegre, Estado de São Paulo,
Nº 298
LEI ORDINÁRIA
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Data:
15/09/2008
Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, Estado de São Paulo
Nº 299
LEI ORDINÁRIA
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Data:
15/09/2008
Dá nova redação ao CAPUT e ao INCISO I, do Artigo 2º, da Lei 249, de 09 de Março de 2007, alterados
Nº 8
ATOS DA MESA DIRETORA
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Data:
12/09/2008
"DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DO SENHOR PEDRO DE PAULA CASTILHO AO CARGO DE PREFEITO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 59
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
09/09/2008
Dispõe sobre nova redação a letra "b" do artigo 6º, da Lei Complementar nº 57, de 20 de agosto de 2008
Nº 58
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
20/08/2008
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes do PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura de créditos a
Nº 57
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
20/08/2008
Dispõe sobre nova redação da Lei complementar nº 55, de 08 de Julho de 2008 e dá outras providências
Nº 7
ATOS DA MESA DIRETORA
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Data:
15/08/2008
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SENHOR PEDRO DE PAULA CASTILHO DO CARGO DE PREFEITO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 56
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
22/07/2008
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura de crédito adicional
Nº 6
ATOS DA MESA DIRETORA
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Data:
18/07/2008
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO SENHOR PEDRO DE PAULA CASTILHO NO CARGO DE PREFEITO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 55
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
08/07/2008
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura
Nº 54
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
08/07/2008
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2008, abertura
Nº 296
LEI ORDINÁRIA
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Data:
25/06/2008
Autoriza a Prefeitura Municipal de Brejo Alegre a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo
Nº 294
LEI ORDINÁRIA
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Data:
17/06/2008
Autoriza o Muncipio de Brejo Alegre a receber o Titulo de Doação com encargos, Programa de Inclusão
Nº 1
RESOLUÇÃO
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Data:
13/06/2008
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES Nº 02/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 295
LEI ORDINÁRIA
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Data:
02/06/2008
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER.
Nº 293
LEI ORDINÁRIA
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Data:
30/05/2008
Cria o Programa Municipal de Atividade Física - Agita Brejo Alegre, e dá outras providências.
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