JANEIRO...................................................................................................RECESSO
FEVEREIRO.........................................................................................DIAS 08 e 22
MARÇO...............................................................................................DIAS 14 e 28
ABRIL..................................................................................................DIAS 11 e 25
MAIO..................................................................................................DIAS 09 e 23
JUNHO................................................................................................DIAS 13 e 27
JULHO......................................................................................................RECESSO
AGOSTO.............................................................................................DIAS 08 e 22
SETEMBRO.........................................................................................DIAS 12 e 26
OUTUBRO...........................................................................................DIAS 10 e 24
NOVEMBRO.......................................................................................DIAS 14 e 28
DEZEMBRO................................................................................DIA 12 e RECESSO
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 4, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/02/2025 |
PORTARIA Nº 10, 01 DE JULHO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 01/07/2024 |
PORTARIA Nº 8, 25 DE MARÇO DE 2024 | “ALTERA A PORTARIA Nº 04, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/03/2024 |
PORTARIA Nº 6, 01 DE MARÇO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 01/03/2024 |
PORTARIA Nº 5, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | “DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/02/2024 |