PORTARIA Nº 08, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

 
“ALTERA A PORTARIA Nº 04, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  
JULIERME LEÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,                   
 
CONSIDERANDO que a Sessão Ordinária fixada para 28 de março de 2024 recai em data em que foi decretado ponto facultativo, o que acarretará a suspensão do expediente no serviço público;
 
CONSIDERANDO, que o art. 80, §2º, do Regimento Interno dispõe que recaindo o dia regular de sessão ordinária em feriado, sua realização ficará, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil seguinte;
 
CONSIDERANDO, que o próximo dia útil seguinte, dia 29 de março de 2024 será feriado nacional de Sexta-Feira Santa;
 
CONSIDERANDO, que é consenso entre a Edilidade que referida Sessão deva ser antecipada para terça-feira, dia 26 de março de 2024, às 17h00;
 
 
R E S O L V E:

ART. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria nº 04, de 05 de fevereiro de 2024, antecipando a Sessão Ordinária fixada para o dia 28 de março de 2024 para o dia 26 de março de 2024, com início às 17h00.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR”, aos dezoito (18) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
 
 
JULIERME LEÃO
PRESIDENTE
  
Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, por afixação em local de costume.
  
ELIZANGELA EMIKO AMENTA
  DIRETORA DE SECRETARIA