Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 5, 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Câmara Municipal, Ponto Facultativo

Em vigor

PORTARIA N.º 05, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIERME LEÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

R E S O L V E:

ART. 1º - - Fica facultativo o ponto na Câmara Municipal de Brejo Alegre nos dias 12 e 13 de fevereiro (carnaval), em seu período integral e no dia 14 de fevereiro de 2024, até as 12h00.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR”, aos oito (08) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e quatro (2.024).

JULIERME LEÃO
PRESIDENTE

Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, por afixação em local de costume.

ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA

Autor

PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JULIERME LEÃO

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4, 10 DE FEVEREIRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	10/02/2025
PORTARIA Nº 10, 01 DE JULHO DE 2024	“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	01/07/2024
PORTARIA Nº 8, 25 DE MARÇO DE 2024	“ALTERA A PORTARIA Nº 04, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	25/03/2024
PORTARIA Nº 6, 01 DE MARÇO DE 2024	“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	01/03/2024
PORTARIA Nº 4, 05 DE FEVEREIRO DE 2024	“DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	05/02/2024
PORTARIA Nº 8, 28 DE ABRIL DE 2025	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.	28/04/2025
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 1567, 25 DE ABRIL DE 2025	“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025(SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/04/2025
PORTARIA Nº 7, 16 DE ABRIL DE 2025	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 APÓS ÀS 11H00”.	16/04/2025
PORTARIA Nº 6, 24 DE FEVEREIRO DE 2025	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	24/02/2025
PORTARIA Nº 13, 19 DE DEZEMBRO DE 2024	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E NOS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2025, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS”.	19/12/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume