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PORTARIA Nº 6, 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

PORTARIA Nº 06, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDSON TAKAO SAKUMA, Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as festividades carnavalescas no dia 04 de março de 2025;

CONSIDERANDO, finalmente, ser antieconômico o funcionamento no dia que antecede e no que sucede o citado festejo;

RESOLVE :

Art. 1º - Declarar Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Brejo Alegre nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em seus períodos integrais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR”, aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

EDSON TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE

Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, por afixação em local de costume.

ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA

Autor

PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. EDSON TAKAO SAKUMA

Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 521

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 8, 28 DE ABRIL DE 2025	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.	28/04/2025
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 1567, 25 DE ABRIL DE 2025	“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025(SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/04/2025
PORTARIA Nº 7, 16 DE ABRIL DE 2025	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 APÓS ÀS 11H00”.	16/04/2025
PORTARIA Nº 13, 19 DE DEZEMBRO DE 2024	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E NOS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2025, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS”.	19/12/2024
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