“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 24, 26, 29 E 31 DE...

Legislação

Atualizado em: 12/02/2026 às 13h35

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 16, 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

PORTARIA Nº 16, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 24, 26, 29 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS”.

EDSON TAKAO SAKUMA, Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o recesso legislativo, as festividades de natal, aniversário da cidade, de fim de ano e ano novo;

RESOLVE :

Art. 1º- Declarar Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Brejo Alegre nos dias 24, 26, 29 e 31 de dezembro de 2025, e no dia 02 de janeiro de 2026, em seus períodos integrais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR”, aos vinte e dois (22) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e cinco (2.025).

EDSON TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE

Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, por afixação em local de costume.

ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA

Autor

PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. EDSON TAKAO SAKUMA

Publicado no Diário Oficial em 23/12/2025 na edição: 632

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 22, 29 DE MAIO DE 2026	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	29/05/2026
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 1612, 16 DE ABRIL DE 2026	“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	16/04/2026
PORTARIA Nº 18, 16 DE ABRIL DE 2026	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.	16/04/2026
PORTARIA Nº 8, 31 DE MARÇO DE 2026	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.	31/03/2026
PORTARIA Nº 4, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	12/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume