“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE...

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Atualizado em: 24/10/2025 às 08h57

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PORTARIA Nº 14, 23 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

PORTARIA Nº 14, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDSON TAKAO SAKUMA, Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, que o dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira) é comemorado, nacionalmente, o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO;

CONSIDERANDO, que o Poder Executivo editou o Decreto nº 1586/2025 decretando facultativo o ponto nas repartições públicas nos dias 27 e 28 de outubro de 2025;

RESOLVE :

Art. 1º - Declarar Facultativo o Ponto na Câmara Municipal nos dias:

27 de outubro de 2025 – segunda-feira
28 de outubro de 2025 – terça-feira – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR”, aos vinte e três (23) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

EDSON TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE

Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, por afixação em local de costume.

ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA

Autor

PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. EDSON TAKAO SAKUMA

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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