Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE MAIO DE 2023.

“DENOMINA DE ARENA ESPORTIVA “FELIPE JOSÉ CARLOS CANASSA” O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ABRIGA O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E A QUADRA DE BASQUETE 3×3, EQUIPADOS COM ILUMINAÇÃO DE LED E ARQUIBANCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

26/05/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

ADÃO RODRIGUES DA SILVA (Autor), ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA (Autor), ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Autor), DIEGO FERREIRA EGYDIO (Autor), EDSON TAKAO SAKUMA (Autor), JULIERME LEÃO (Autor), LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR (Autor), MARCOS FRANCISCO PEREIRA (Autor), MAURICIO GOMES FILHO (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 12 DE MAIO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

12/05/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 05 DE MAIO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

05/05/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

27/04/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE COZINHEIRA, CRIADA PELA LEI Nº 279, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

19/04/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

30/03/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

30/03/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

29/03/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 03, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

27/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

24/03/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 09, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

24/03/2023

Número:

9/2023

Situação:

-

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. RAFAEL ALVES DOS SANTOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 10, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE COZINHEIRA, CRIADA PELA LEI Nº 279, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

23/03/2023

Número:

10/2023

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE JUNHO DE 1998

"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE- SP".

Data:

21/03/2023

Número:

1/1998

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 08, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 148, DE 26 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

15/03/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

EMEN - Proposta de Emenda

PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2023.

"SUPRIMI O INCISO XI DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2015 PROPOSTA NO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

09/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2023

"SUPRIMI O INCISO XI DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2015 PROPOSTA NO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

09/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JULIERME LEÃO (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos nº 01/2023

Data:

08/03/2023

Número:

-

Situação:

-

Autor:

LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 07, DE 6 DE MARÇO DE 2023

Data:

06/03/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 1º DE MARÇO DE 2023,

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

01/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 (Autor)

REQ - Requerimentos

Despesa com viagem à Brasília-DF - Marcos Francisco Pereaira

Data:

27/02/2023

Número:

-

Situação:

Aberta

Autor:

MARCOS FRANCISCO PEREIRA (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

24/02/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

"INSTITUI O AUXÍLIO GÁS AOS MUNÍCIPES DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

23/02/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

despesa com viagem à Brasília 13/02/2023

Data:

13/02/2023

Número:

-

Situação:

Aberta

Autor:

ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

Despesa com viagem a Brasilia 13 02 2023 Antonio Aparecido da Silva

Data:

13/02/2023

Número:

-

Situação:

Aberta

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

"PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS, DE ARTIFÍCIOS E OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

08/02/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

DIEGO FERREIRA EGYDIO (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MODIFICATIVA Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

"ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

08/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR (Autor), JULIERME LEÃO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

07/02/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Despesa com viagem à São Paulo - Julierme Leão 02 02 23

Data:

02/02/2023

Número:

2

Situação:

Aberta

Autor:

JULIERME LEÃO (Autor)

REQ - Requerimentos

Despesa com viagem à São Paulo - Julierme Leão 02 02 23

Descrição: Situação: Aberta Observação: Data Publicação: 08/03/2023

Data:

02/02/2023

Número:

1

Situação:

Aberta

Autor:

JULIERME LEÃO (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

24/01/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 04, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO...

Data:

24/01/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 03, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data:

24/01/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data:

24/01/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

"FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

24/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

24/01/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

24/01/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

24/01/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

"FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE BREJO ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

24/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

20/01/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

19/01/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

19/01/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

“FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE BREJO ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

19/01/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS, DETERIORADOS E OU EM DESUSO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

05/12/2022

Número:

2/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 18, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

"INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

16/11/2022

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 06, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

"CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

07/11/2022

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

"CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE A SENHORA JANETE TEIXEIRA DUARTE ZUCARELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".

Data:

07/11/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

MAURICIO GOMES FILHO (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR EVERTON JOSÉ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".

Data:

07/11/2022

Número:

13/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

MAURICIO GOMES FILHO (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO LEITÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".

Data:

07/11/2022

Número:

15/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

MAURICIO GOMES FILHO (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE".

Data:

07/11/2022

Número:

11/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

DIEGO FERREIRA EGYDIO (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

"CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ MOREIRA SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNCIPALIDADE".

Data:

07/11/2022

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Autor)