Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Data:

21/06/2022

Número:

4/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Diego Ferreira Egydio (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 08, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Data:

21/06/2022

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 07, DE 06 DE JUNHO DE 2022.

Data:

06/06/2022

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2022

Data:

05/05/2022

Número:

1/2022

Situação:

-

Autor:

-

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Data:

27/04/2022

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

André Luiz Marques da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 10/2022

Data:

05/04/2022

Número:

10/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 10/2022

Data:

05/04/2022

Número:

10

Situação:

Encaminhado

Autor:

André Luiz Marques da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 07/2022

Data:

08/03/2022

Número:

2/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 07/2022

Data:

08/03/2022

Número:

2/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 09/2022

Data:

08/03/2022

Número:

9/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 08/2022

Data:

08/03/2022

Número:

8

Situação:

Encaminhado

Autor:

André Luiz Marques da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 05/2022 - ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA

Data:

22/02/2022

Número:

5/2022

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Aparecido da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 04/2022 - ANT

Data:

22/02/2022

Número:

4

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Aparecido da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 06/2022

Data:

22/02/2022

Número:

6

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Aparecido da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 03/2022

Data:

07/02/2022

Número:

3

Situação:

Encaminhado

Autor:

Julierme Leão (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 02/2022

Data:

07/02/2022

Número:

2

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adão Rodrigues da Silva (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 01/2022

Data:

02/02/2022

Número:

1

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Aparecido da Silva (Autor)

IND - Indicações

indicacao_nº_04-2019_-_marco_e_eurico_15021323

Data:

22/08/2019

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 03/2019

Data:

02/03/2019

Número:

3/2019

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_07_-_eurico_0_14100819

Data:

12/09/2018

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_06_-_luci_0_14100556

Data:

22/08/2018

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_05_-_julierme_0_14100236

Data:

14/06/2018

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_04_-_eurico_0_14095911

Data:

23/05/2018

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_20-2017_-_marquinho

Data:

07/11/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_21-2017_-_marquinho

Data:

07/11/2017

Número:

7/2017

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_19-2017_-_luci_do_posto

Data:

24/10/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_16-2017_-_rafael

Data:

20/10/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_17-2017_-_rafael

Data:

20/10/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_15-2017_-_ceuzo_piau

Data:

03/10/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_14-2017_-_eurico_grecthen

Data:

14/09/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_13-2017-_eurico_grecthen

Data:

30/08/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_11-_2017_-_julierme_leao

Data:

15/08/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_12-2017_-_julierme

Data:

15/08/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_10-2017_-_julierme__leao

Data:

13/06/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_09_-_julierme08062017

Data:

08/06/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_08-2017_-_ceuzo

Data:

08/05/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

ndicacao_nº_07-2017_-_marquinho

Data:

05/05/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_06-2017_-_luci

Data:

26/04/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_04-2017_-_luci

Data:

10/04/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

indicacao_nº_05-2017_-_julierm

Data:

10/04/2017

Número:

1/2023

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.

Data:

30/09/2004

Número:

6/2004

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

RF - Redação Final

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2004.

Data:

08/07/2004

Número:

1/2004

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO BIENIO 2003-2004 (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 07/2004 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2004.

Data:

14/06/2004

Número:

72005/2004

Situação:

Aprovado

Autor:

-

EMEN - Proposta de Emenda

PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 06/2004 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2004.

Data:

14/06/2004

Número:

6/2004

Situação:

Aprovado

Autor:

-

EMEN - Proposta de Emenda

PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 05/2004 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2004.

Data:

14/06/2004

Número:

52024/2004

Situação:

Aprovado

Autor:

-

EMEN - Proposta de Emenda

PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2004 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2004.

Data:

14/06/2004

Número:

4/2004

Situação:

Aprovado

Autor:

-

EMEN - Proposta de Emenda

PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2004 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2004.

Data:

14/06/2004

Número:

3/2004

Situação:

Aprovado

Autor:

-

EMEN - Proposta de Emenda

PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 02/2004 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2004.

Data:

09/06/2004

Número:

2/2004

Situação:

Aprovado

Autor:

-

EMEN - Proposta de Emenda

PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2004 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2004.

Data:

09/06/2004

Número:

12024/2004

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 28 DE MAIO DE 2004.

Data:

28/05/2004

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)