Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 09-19_18030508

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

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Número:

9

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 09-21_10093216

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EXCEPCIONAL OBRIGATÓRIA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, DE PACIENTES SUSPEITOS DE CONTÁGIO OU CONTAMINADOS PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

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Número:

9

Situação:

-

Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 10-18_21040612

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

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Número:

10

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 10-21_23031401

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS §1º E §2º AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 1º DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

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Número:

10

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 11-_00_plano_magisterio_20045445

INSTITUI O ESTATUTO O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO

Data:

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Número:

11

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 11-19-_orcamento_2020_25030432

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

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Número:

11

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 11-21_22112455

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO, POSSE, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE LINHAS CORTANTES NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

11

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 12-20_04083902

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

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Número:

12

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 13-18_17110352

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

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Número:

13

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 13-20_04084201

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

13

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 14-19_12081026

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Data:

-

Número:

14

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 15-18_27105323

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

15

Situação:

-

Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 16-18_27124048

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

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Número:

16

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 17-18_27125215

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES DA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

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Número:

17

Situação:

-

Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 18-18_27010755

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

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Número:

18

Situação:

-

Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 19-21_23094317

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

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Número:

19

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 21-21_25030935

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

-

Número:

21

Situação:

-

Autor:

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IND - Indicações

indicacao_02-2021_marquinho_-_copia_24091112

Indica Construção de uma Guarita

Data:

-

Número:

2

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_04-2021_luci_-_copia_24092441

Construção de um Portal na entrada da cidade de brejo Alegre

Data:

-

Número:

4

Situação:

-

Autor:

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IND - Indicações

indicacao_06-2021_antonio_do_gas_-_copia_24093419

Compras de Caçambas para depositarem entulhos

Data:

-

Número:

6

Situação:

-

Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_01_-_ceuzo_0_14095539

Indica ao Prefeito a reforma dos banheiros da praça Jorge Fernandes.

Data:

-

Número:

1

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_01-2019___-__marquinho_30035240

Indicação nº 01/2019 - Indica: Estudar a possibilidade de iluminar a via de acesso que liga à Sede do município ao Condomínio Vitória

Data:

-

Número:

1

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_02_-_julierme_0_14094646

Indica ao Senhor Prefeito a construção de faixa elevada de pedestres na Rua das Palmeiras defronte a Creche Municipal.

Data:

-

Número:

2

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_02-2018__-__marquinho_02092204

Indica Estudar a possibilidade para troca do gramado do Estádio Municipal

Data:

-

Número:

2

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_03-2017_-_ceuzo

CEUZO ALVES CALDEIRA

Data:

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Número:

3

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_04-2017_-_luci

LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR

Data:

-

Número:

4

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_05_-_julierme_0_14100236

Indica ao Senhor Prefeito a construção de lombadas nas ruas da COHAB Tietê.

Data:

-

Número:

5

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_06_-_luci_0_14100556

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a aquisição de equipamentos básicos para montagem do consultório dentário da estratégica da saúde da família-ESF no Município de Brejo Alegre

Data:

-

Número:

6

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_07_-_eurico_0_14100819

Indica ao Senhor Prefeito solicitando que determine ao Setor Competente que faça uma nova pintura sinalizar em todos os obstáculos existentes na rua Coroados.

Data:

-

Número:

7

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_08-2017_-_ceuzo

CEUZO ALVES CALDEIRA

Data:

-

Número:

8

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_10-2017_-_julierme__leao

Remarcação e Pinturas nos "PARES E FAIXAS DE PEDESTRES"

Data:

-

Número:

10

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_12-2017_-_julierme

Prolongar mais 100 metros o acostamento da Vicinal Massaharu Sakai

Data:

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Número:

12

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_14-2017_-_eurico_grecthen

Indica a necessidade de Reforma do Velório Municipal e Construção de Banheiros no Cemitério Público Municipal

Data:

-

Número:

14

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_16-2017_-_rafael

Reforma no Campo de Futebol e a Reconstrução da Cobertura da Arquibancada do Campo de Futebol "Waldemar Paulo da Silva"

Data:

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Número:

16

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_19-2017_-_luci_do_posto

A necessidade de equipar a UBS inaugurada que fica defronte o Cemitério Municipal

Data:

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Número:

19

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_21-2017_-_marquinho

Iluminação Pública na Pista de Caminhada localizada, à margem da Rodovia Massaharu Sakai

Data:

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Número:

21

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_01-2021_julierme_-_copia_24085129

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE IDENTIFICAÇÃO DE MUNÍCIPES DE BREJO ALEGRE VACINADOS CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

1

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_03-2021_takao_-_copia_24091820

Viabilização para construção de mais de 100 (cem) casas populares

Data:

-

Número:

3

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_05-2021_andre_du_-_copia_24093019

Aquisição de Equipamentos Básico para montagem do Consultório da Estratégica da Saúde da Família - ESF

Data:

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Número:

5

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_07-2021_takao_-_copia_24093718

Adesivar os veículos oficiais com o Brasão do município

Data:

-

Número:

7

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_01-2017_-_ceuzo

CEUZO ALVES CALDEIRA

Data:

-

Número:

1

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_01-2019___-__marquinho_30035937

Indicação nº 01/2019 - Indica: Estudar a possibilidade de iluminar a via de acesso que liga à Sede do muniípio ao Condomínio Vitória

Data:

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Número:

1

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_02-2017_-_ceuzo

CEUZO ALVES CALDEIRA

Data:

-

Número:

2

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_03_-_vanderleia_0_14095155

Indica ao Senhor Prefeito a construção de um cercado em volta da árvore existente na Praça Manuel Rodrigues Leitão

Data:

-

Número:

3

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_04_-_eurico_0_14095911

Indica ao Prefeito a isenção de IPTU para aposentados ou pensionistas, beneficiário de renda mensal vitalícia pelo INSS, menores órfãos, deficientes físicos, usufrutuários e incapacitados.

Data:

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Número:

4

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_04-2019_-_marco_e_eurico_15021323

Instalação de Bebedouro ao lado da Câmara Municipal

Data:

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Número:

4

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_05-2017_-_julierme

JULIERME LEÃO

Data:

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Número:

5

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_06-2017_-_luci

LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR

Data:

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Número:

6

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_07-2017_-_marquinho

MARCOS FRANCISCO PEREIRA

Data:

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Número:

7

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_09_-_julierme08062017

Construção de Calçada na Rotatória

Data:

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Número:

9

Situação:

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Autor:

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