Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 10-20_orCamento_10114800

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

10

Situação:

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Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 10-99_19045333

DISPOE SOBRE DENOMINACAO E PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSAO REMUNERACAO

Data:

-

Número:

10

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 11-18_27012928

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

-

Número:

11

Situação:

-

Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 11-20_10114352

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

11

Situação:

-

Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 12-18_17124813

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

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Número:

12

Situação:

-

Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 12-21_22112600

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

-

Número:

12

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 13-19_27103952

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

13

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 14-18_12110538

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

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Número:

14

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 15093046

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

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Número:

-

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 15-19_18111409

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

15

Situação:

-

Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 16-21_ppa_2022_a_2025_09124951

Dispõe sobre a reformulação da Lei 620, de 15 de março de 2021 que trata da Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA e dá outras providências

Data:

-

Número:

16

Situação:

-

Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 17-21_ldo_2022_09110113

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

-

Número:

17

Situação:

-

Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 18-21_orCamento_2022_09102737

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

-

Número:

18

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 20-21_25030915

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

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Número:

20

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 22-21_25030955

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

-

Número:

22

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 06-20_23015621

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

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Número:

6

Situação:

-

Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 06-98_criacao_cargos_pref_15105820

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

-

Número:

6

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 07-_99_contrataCAo_servidor_temporario_15041311

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL IMPORTANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

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Número:

7

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 07-18_17110005

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

7

Situação:

-

Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 07-20_08043430

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

7

Situação:

-

Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 08-18_18104150

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

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Número:

8

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 08-20_27101840

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS...

Data:

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Número:

8

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 08-99_orCamento_2000_15044231

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

-

Número:

8

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 09-19_18030508

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

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Número:

9

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 09-21_10093216

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EXCEPCIONAL OBRIGATÓRIA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, DE PACIENTES SUSPEITOS DE CONTÁGIO OU CONTAMINADOS PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

-

Número:

9

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 10-18_21040612

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

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Número:

10

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 10-21_23031401

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS §1º E §2º AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 1º DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

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Número:

10

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 11-_00_plano_magisterio_20045445

INSTITUI O ESTATUTO O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO

Data:

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Número:

11

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 11-19-_orcamento_2020_25030432

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

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Número:

11

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 11-21_22112455

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO, POSSE, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE LINHAS CORTANTES NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

11

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 12-20_04083902

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

12

Situação:

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Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 13-18_17110352

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

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Número:

13

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 13-20_04084201

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

13

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 14-19_12081026

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Data:

-

Número:

14

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 15-18_27105323

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

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Número:

15

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 16-18_27124048

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

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Número:

16

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 17-18_27125215

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES DA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMAS NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

-

Número:

17

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 18-18_27010755

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

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Número:

18

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 19-21_23094317

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

19

Situação:

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Autor:

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PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto De LeiCompl - 21-21_25030935

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

-

Número:

21

Situação:

-

Autor:

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IND - Indicações

indicacao_02-2021_marquinho_-_copia_24091112

Indica Construção de uma Guarita

Data:

-

Número:

2

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_04-2021_luci_-_copia_24092441

Construção de um Portal na entrada da cidade de brejo Alegre

Data:

-

Número:

4

Situação:

-

Autor:

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IND - Indicações

indicacao_06-2021_antonio_do_gas_-_copia_24093419

Compras de Caçambas para depositarem entulhos

Data:

-

Número:

6

Situação:

-

Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_01_-_ceuzo_0_14095539

Indica ao Prefeito a reforma dos banheiros da praça Jorge Fernandes.

Data:

-

Número:

1

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_01-2019___-__marquinho_30035240

Indicação nº 01/2019 - Indica: Estudar a possibilidade de iluminar a via de acesso que liga à Sede do município ao Condomínio Vitória

Data:

-

Número:

1

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_02_-_julierme_0_14094646

Indica ao Senhor Prefeito a construção de faixa elevada de pedestres na Rua das Palmeiras defronte a Creche Municipal.

Data:

-

Número:

2

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_02-2018__-__marquinho_02092204

Indica Estudar a possibilidade para troca do gramado do Estádio Municipal

Data:

-

Número:

2

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_03-2017_-_ceuzo

CEUZO ALVES CALDEIRA

Data:

-

Número:

3

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_04-2017_-_luci

LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR

Data:

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Número:

4

Situação:

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Autor:

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IND - Indicações

indicacao_nº_05_-_julierme_0_14100236

Indica ao Senhor Prefeito a construção de lombadas nas ruas da COHAB Tietê.

Data:

-

Número:

5

Situação:

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Autor:

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