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Parcialmente Suspensa
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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- Associações
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Auxílios a Municípies
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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-- Subsídios do Presidente e dos Vereadores
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-- -- Reajustes
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Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- Regularização Loteamento Fechado
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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-- Plano Plurianual
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
-- Permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
-- -- Zona de Expansão Urbana
Ponto Facultativo
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Cargos e Funções
-- Contratações
-- Criação de Cargos
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Magistério
-- -- Piso dos Prodessores
-- -- Plano de Carreira
-- -- Servidores Professores
-- Nomeações
-- Piso Enfermagem
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidores Carater Temporario
-- -- Regime Jurídico Servidores carater temporario
-- Ticket alimentação
-- Vencimentos e Salários
-- -- 13º Salário
-- -- Abonos
-- -- Diversos
-- -- Escala-Padrão
-- -- Fixação de Remuneração
-- -- Funç. Grat/Gratificações
-- -- Pensões
-- -- Piso Agentes Comunitarios de Saúde
-- -- Reajustes
-- -- Reajustes
-- -- Salário/Família
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Taxa de Vistoria sanitaria
Turismo
Urbanismo
Categoria
TODAS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO DO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR
LEI ORDINÁRIA
LEI ORGÂNICA
PORTARIA
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
Situação
TODAS
Em vigor
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adão Rodrigues da Silva
André Luiz Marques da Silva
Antônio Aparecido da Silva
Diego Ferreira Egydio
Edson Takao Sakuma
Julierme Leão
Luci Missias de Oliveira Salvador
Marcos Francisco Pereira
Maurício Gomes Filho
Autor Mesa
TODAS
Mesa diretora
Mesa diretora
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Autor Nome
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78
atos encontrados
Nº 494
LEI ORDINÁRIA
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Data:
21/12/2015
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1014
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
11/12/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 491
LEI ORDINÁRIA
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Data:
11/12/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO AO FUNCIONALISMO
Nº 492
LEI ORDINÁRIA
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Data:
11/12/2015
Dispõe sobre a estrutura do Plano Municipal de Educação - PME, para o Município de Brejo Alegre/SP e dá outras providências
Nº 493
LEI ORDINÁRIA
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Data:
11/12/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO AO COMBATE DA DENGUE COM A PREMIAÇÃO AOS MUNÍCIPES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 226
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
PREFEITO MUNICIPAL, SR. ADRIANO MARCELO BONILHA
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 225
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
11/12/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32, DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 33, DE 03 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1014
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1011
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
27/11/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 223
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
27/11/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURADE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 224
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
27/11/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Nº 1011
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 222
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
17/11/2015
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA
Nº 490
LEI ORDINÁRIA
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Data:
17/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS
Nº 221
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
16/11/2015
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 489
LEI ORDINÁRIA
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Data:
03/11/2015
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 488
LEI ORDINÁRIA
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Data:
09/10/2015
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO DE VALDEMAR PAULO DA SILVA
Nº 1
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
25/09/2015
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 219
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
25/09/2015
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, O CAPUT DO ARTIGO 3º E CRIA O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 1
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
25/09/2015
Situação:
Em vigor
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 220
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
25/09/2015
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 1005
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
25/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1005
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
15/09/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 218
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
11/09/2015
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE MÉDICO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 487
LEI ORDINÁRIA
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Data:
28/08/2015
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE N° 128, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002 E DO DECRETO DE N° 199/A, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001
Nº 486
LEI ORDINÁRIA
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Data:
31/07/2015
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para custear as despesas com a realização da Festa do Peão
Nº 1000
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
31/07/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 217
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
31/07/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 485
LEI ORDINÁRIA
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Data:
28/07/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A APJ - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 216
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
28/07/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA
Nº 483
LEI ORDINÁRIA
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Data:
28/07/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO ALEGRE
Nº 484
LEI ORDINÁRIA
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Data:
28/07/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE E BIRIGUI
Nº 999
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
28/07/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 997
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
14/07/2015
DECLARA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 215
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
13/07/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 996
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
18/06/2015
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
Nº 995
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
17/06/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 213
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
17/06/2015
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012
Nº 214
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
17/06/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 1
RESOLUÇÃO
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Data:
12/06/2015
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR BENS PATRIMONIAIS EM DESUSO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 993
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
10/06/2015
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
Nº 992
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
10/06/2015
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29 DE JUNHO E 10 DE JULHO DE 2015
Nº 990
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
27/05/2015
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 989
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
22/05/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 279, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 212
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
19/05/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 988
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
19/05/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 987
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
12/05/2015
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 211
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
17/04/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 986
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
17/04/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 985
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
13/04/2015
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
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