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DECRETO DO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
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LEI ORGÂNICA
PORTARIA
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Administração Municipal
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-- Associações
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-- Contratos
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Imóveis
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
-- Permissão de uso
Plano Diretor
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-- Aposentadoria
-- Cargos e Funções
-- Contratações
-- Criação de Cargos
-- Diversos
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-- Licença Prêmio
-- Magistério
-- -- Piso dos Prodessores
-- -- Plano de Carreira
-- -- Servidores Professores
-- Nomeações
-- Piso Enfermagem
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidores Carater Temporario
-- -- Regime Jurídico Servidores carater temporario
-- Ticket alimentação
-- Vencimentos e Salários
-- -- 13º Salário
-- -- Abonos
-- -- Diversos
-- -- Escala-Padrão
-- -- Fixação de Remuneração
-- -- Funç. Grat/Gratificações
-- -- Pensões
-- -- Piso Agentes Comunitarios de Saúde
-- -- Reajustes
-- -- Reajustes
-- -- Salário/Família
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-- -- Diversos
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
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Turismo
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Ano Final
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Outro
Autor Vereador
TODOS
Adão Rodrigues da Silva
André Luiz Marques da Silva
Antônio Aparecido da Silva
Diego Ferreira Egydio
Edson Takao Sakuma
Julierme Leão
Luci Missias de Oliveira Salvador
Marcos Francisco Pereira
Maurício Gomes Filho
Autor Mesa
TODAS
Mesa diretora
Mesa diretora
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Autor Nome
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atos encontrados
Nº 107
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
22/06/2010
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDo para 2010, abertura de crédito
Nº 356
LEI ORDINÁRIA
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Data:
22/06/2010
Autoriza a prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 355
LEI ORDINÁRIA
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Data:
22/06/2010
Revoga a lei nº 354 de 11 de Junho de 2010.
Nº 106
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
11/06/2010
Dispõe sobre a ampliação de vagas de empregos de provimento efetivo, no quadro de servidores da prefeitura municipal de Brejo Alegre e dá outras providências
Nº 354
LEI ORDINÁRIA
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Data:
11/06/2010
Autoriza a prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado.
Nº 353
LEI ORDINÁRIA
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Data:
11/06/2010
Autoriza o poder executivo municipal a receber em comodato imóvel rural para ampliação da área do aterro sanitário
Nº 352
LEI ORDINÁRIA
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Data:
26/04/2010
Inclui parágrafo único ao artigo 25 da lei municipal nº 117/2001.
Nº 351
LEI ORDINÁRIA
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Data:
26/04/2010
Denomina de paço municipal "Luiz Cardoso de Sá" o prédio público sito aà rua quinze de novembro nº 295
Nº 350
LEI ORDINÁRIA
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Data:
26/04/2010
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder legislativo do município.
Nº 349
LEI ORDINÁRIA
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Data:
26/04/2010
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município para o ano de 2010.
Nº 348
LEI ORDINÁRIA
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Data:
26/04/2010
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da câmara municipal.
Nº 105
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
23/04/2010
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, abertura
Nº 347
LEI ORDINÁRIA
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Data:
20/04/2010
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da câmara municipal.
Nº 104
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
12/04/2010
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDo para 2010, abertura
Nº 103
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
12/04/2010
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, alteração
Nº 102
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
30/03/2010
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010 autorização
Nº 101
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
30/03/2010
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à fazenda do estado, destinado à instalação
Nº 100
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
29/03/2010
Dispõe sobre a criação do programa de uniforme municipal e a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013
Nº 346
LEI ORDINÁRIA
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Data:
15/03/2010
Dispõe sobre concessão de subvenção social a unidade prestadora fundação Pio XII - barrretos, no exercício de 2010
Nº 345
LEI ORDINÁRIA
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Data:
15/03/2010
Dispõe sobre concessão de subvenção social a santa casa de misericórdia são francisco de buritama.
Nº 344
LEI ORDINÁRIA
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Data:
15/03/2010
Dispõe sobre autorização para o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa em caráter geral
Nº 343
LEI ORDINÁRIA
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Data:
15/03/2010
Dispõe sobre concessão de subvenção social a APAE no exercício de 2010.
Nº 1
LEI ORGÂNICA
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Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
"ALTERA OS INCISOS VII E XI, DO ARTIGO 157, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE".
Nº 99
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
03/03/2010
Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2010, abertura
Nº 342
LEI ORDINÁRIA
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Data:
03/03/2010
Autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a delegacia de policia civil do município.
Nº 341
LEI ORDINÁRIA
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Data:
02/03/2010
Dispõe sobre o acondicionamento do alixo doméstico no município de brejo alegre.
Nº 340
LEI ORDINÁRIA
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Data:
18/02/2010
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para alunos do ensino superior para o exercício de 2010
Nº 98
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
04/02/2010
Dispõe sobre a alimentação da redação do artigo 8º da lei complementar nº 92, de 03/02/2009.
Nº 339
LEI ORDINÁRIA
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Data:
04/02/2010
Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado, recursos financeira
Nº 1
ATOS DA MESA DIRETORA
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Data:
07/01/2010
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO SELETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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