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DECRETO DO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR
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LEI ORGÂNICA
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REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Serviços
-- Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Auxílios a Municípies
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Subsídios do Presidente e dos Vereadores
-- Ticket alimentação
-- Vencimentos e salarios
-- -- Reajustes
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Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- Regularização Loteamento Fechado
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
-- Permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
-- -- Zona de Expansão Urbana
Ponto Facultativo
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Cargos e Funções
-- Contratações
-- Criação de Cargos
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Magistério
-- -- Piso dos Prodessores
-- -- Plano de Carreira
-- -- Servidores Professores
-- Nomeações
-- Piso Enfermagem
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidores Carater Temporario
-- -- Regime Jurídico Servidores carater temporario
-- Ticket alimentação
-- Vencimentos e Salários
-- -- 13º Salário
-- -- Abonos
-- -- Diversos
-- -- Escala-Padrão
-- -- Fixação de Remuneração
-- -- Funç. Grat/Gratificações
-- -- Pensões
-- -- Piso Agentes Comunitarios de Saúde
-- -- Reajustes
-- -- Reajustes
-- -- Salário/Família
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Taxa de Vistoria sanitaria
Turismo
Urbanismo
Categoria
TODAS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO DO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR
LEI ORDINÁRIA
LEI ORGÂNICA
PORTARIA
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adão Rodrigues da Silva
André Luiz Marques da Silva
Antônio Aparecido da Silva
Diego Ferreira Egydio
Edson Takao Sakuma
Julierme Leão
Luci Missias de Oliveira Salvador
Marcos Francisco Pereira
Maurício Gomes Filho
Autor Mesa
TODAS
Mesa diretora
Mesa diretora
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
111
atos encontrados
Nº 1050
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
13/05/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 235
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
13/05/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 1048
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
12/05/2016
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MAIO DE 2016, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 15
PORTARIA
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Data:
12/05/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16
PORTARIA
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Data:
12/05/2016
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 27 DE MAIO DE 2016 EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 17
PORTARIA
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Data:
12/05/2016
ALTERA A PORTARIA Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1047
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
11/05/2016
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº 1046
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
06/05/2016
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DO DECRETO DE N° 1041, DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Nº 1045
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
29/04/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 234
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
29/04/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 14
PORTARIA
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Data:
20/04/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1043
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
15/04/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 233
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
15/04/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 511
LEI ORDINÁRIA
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Data:
15/04/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIDADE PRESTADORA FUNDAÇÃO PIO XII - BARRETOS, NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
PORTARIA
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Data:
15/04/2016
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 1042
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
14/04/2016
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 982
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
27/03/2016
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 1041
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
21/03/2016
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO DE VALORES
Nº 1040
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
21/03/2016
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 1031 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 E DECRETO DE N° 1033, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 1039
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
21/03/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 232
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
21/03/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO
Nº 510
LEI ORDINÁRIA
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Data:
21/03/2016
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP, PARA O ANO DE 2016
Nº 509
LEI ORDINÁRIA
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Data:
21/03/2016
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP
Nº 508
LEI ORDINÁRIA
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Data:
21/03/2016
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 507
LEI ORDINÁRIA
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Data:
21/03/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 506
LEI ORDINÁRIA
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Data:
21/03/2016
REVOGA A LEI 496, DE 20 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
Nº 505
LEI ORDINÁRIA
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Data:
21/03/2016
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11
PORTARIA
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Data:
14/03/2016
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 231
LEI COMPLEMENTAR
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Anexos
Data:
11/03/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 504
LEI ORDINÁRIA
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Data:
11/03/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, NO EXERCÍCIODE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 503
LEI ORDINÁRIA
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Data:
11/03/2016
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
RESOLUÇÃO
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Data:
11/03/2016
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE SALDO DE SUBSÍDIO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9
PORTARIA
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Data:
11/03/2016
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE EM VIRTUDE DE SUBSTITUIÇÃO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10
PORTARIA
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Data:
11/03/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1037
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
04/03/2016
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 1036
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
04/03/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
Nº 1035
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
04/03/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 230
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
04/03/2016
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE
Nº 229
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
04/03/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 228
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
04/03/2016
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 502
LEI ORDINÁRIA
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Data:
04/03/2016
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E ÁREAS INSTITUCIONAIS NOS LOTEAMENTOS URBANOS
Nº 501
LEI ORDINÁRIA
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Data:
04/03/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL ECONCESSÃO DE INCENTIVO
Nº 1036
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
04/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
Nº 1035
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
04/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1034
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
26/02/2016
CONFERE NOVA REDAÇÃO A TABELA II PREDIAL ITEM FATOR DE DEPRECIAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 1021
Nº 8
PORTARIA
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Data:
26/02/2016
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 01/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7
PORTARIA
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Data:
26/02/2016
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE PRESIDENTE PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
ATOS DA MESA DIRETORA
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Data:
25/02/2016
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 6
PORTARIA
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Data:
25/02/2016
ALTERA A PORTARIA Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
PORTARIA
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Data:
23/02/2016
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2016, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
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