Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO DO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR
LEI ORDINÁRIA
LEI ORGÂNICA
PORTARIA
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Auxílios a Municípies
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Subsídios do Presidente e dos Vereadores
-- Ticket alimentação
-- Vencimentos e salarios
-- -- Reajustes
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- Regularização Loteamento Fechado
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
-- Permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
-- -- Zona de Expansão Urbana
Ponto Facultativo
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Cargos e Funções
-- Contratações
-- Criação de Cargos
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Magistério
-- -- Piso dos Prodessores
-- -- Plano de Carreira
-- -- Servidores Professores
-- Nomeações
-- Piso Enfermagem
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidores Carater Temporario
-- -- Regime Jurídico Servidores carater temporario
-- Ticket alimentação
-- Vencimentos e Salários
-- -- 13º Salário
-- -- Abonos
-- -- Diversos
-- -- Escala-Padrão
-- -- Fixação de Remuneração
-- -- Funç. Grat/Gratificações
-- -- Pensões
-- -- Piso Agentes Comunitarios de Saúde
-- -- Reajustes
-- -- Reajustes
-- -- Salário/Família
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Taxa de Vistoria sanitaria
Turismo
Urbanismo
Categoria
TODAS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO DO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR
LEI ORDINÁRIA
LEI ORGÂNICA
PORTARIA
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adão Rodrigues da Silva
André Luiz Marques da Silva
Antônio Aparecido da Silva
Diego Ferreira Egydio
Edson Takao Sakuma
Julierme Leão
Luci Missias de Oliveira Salvador
Marcos Francisco Pereira
Maurício Gomes Filho
Autor Mesa
TODAS
Mesa diretora
Mesa diretora
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
111
atos encontrados
Nº 249
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
27/12/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 526
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
21/12/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL BLE-308 "MASSAHARO SAKAI" NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 139
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Anexos
Data:
16/12/2016
Situação:
Alterada
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL"
Nº 248
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
14/12/2016
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 523
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
14/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO ALEGRE
Nº 524
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
14/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE E BIRIGUI
Nº 525
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
14/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A APJ - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS
Nº 24
PORTARIA
Baixar
Data:
14/12/2016
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 23, 26, 27,28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E 02 DE JANEIRO DE 2017, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS
Nº 23
PORTARIA
Baixar
Data:
05/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 22
PORTARIA
Baixar
Data:
01/12/2016
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 40 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1078
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
29/11/2016
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 23 E 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 522
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
25/11/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 246
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
25/11/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 247
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
25/11/2016
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
RESOLUÇÃO
Baixar
Data:
25/11/2016
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS, DETERIORADOS E EM DESUSO AOEXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 1075
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
11/11/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
ATOS DA MESA DIRETORA
Baixar
Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE LICENÇA DA VEREADORA DIRCÉLIA APARECIDA DA CRUZ CARNEIRO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DA CÂMARA DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 245
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
11/11/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E ESPECIAIS E SUPLEMENTARES
Nº 21
PORTARIA
Baixar
Data:
09/11/2016
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 244
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
19/10/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES
Nº 1073
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
19/10/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1072
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
19/10/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 243
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
19/10/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 520
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
27/09/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL
Nº 519
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
27/09/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL
Nº 521
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
27/09/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL
Nº 19
PORTARIA
Baixar
Data:
21/09/2016
DISPÕE SOBRE PERÍODO DE ADAPTAÇÃO AO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 20
PORTARIA
Baixar
Data:
21/09/2016
NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 85/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 517
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
01/09/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 518
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
01/09/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 242
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
26/08/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1065
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
26/08/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
LEI ORGÂNICA
Baixar
Data:
26/08/2016
Situação:
Em vigor
"ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 516
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
16/08/2016
DENOMINA LOTEAMENTO ÁGUAS DA PONTE VELHA E RUAS E ACESSO DO SISTEMA VIÁRIO INTEGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 241
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
16/08/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 18
PORTARIA
Baixar
Data:
19/07/2016
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 239
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
12/07/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1058
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
12/07/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 240
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
12/07/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 1057
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
12/07/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 238
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
30/06/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
24/06/2016
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 515
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
24/06/2016
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE
Nº 12016
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
24/06/2016
Situação:
Em vigor
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 514
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
24/06/2016
REVOGA A LEI N° 440, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO
Nº 237
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
10/06/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO
Nº 236
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
03/06/2016
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 513
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
01/06/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 512
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
01/06/2016
REVOGA A LEI Nº 311, DE 26 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPÉIS RECICLADOS NOS IMPRESSOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DA PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1051
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
13/05/2016
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última