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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- Associações
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Auxílios a Municípies
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-- Estrutura Administrativa
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-- Acordos
-- Contratos
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Regularização Loteamento Fechado
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
-- Permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
-- -- Zona de Expansão Urbana
Ponto Facultativo
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Cargos e Funções
-- Contratações
-- Criação de Cargos
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Magistério
-- -- Piso dos Prodessores
-- -- Plano de Carreira
-- -- Servidores Professores
-- Nomeações
-- Piso Enfermagem
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidores Carater Temporario
-- -- Regime Jurídico Servidores carater temporario
-- Ticket alimentação
-- Vencimentos e Salários
-- -- 13º Salário
-- -- Abonos
-- -- Diversos
-- -- Escala-Padrão
-- -- Fixação de Remuneração
-- -- Funç. Grat/Gratificações
-- -- Pensões
-- -- Piso Agentes Comunitarios de Saúde
-- -- Reajustes
-- -- Reajustes
-- -- Salário/Família
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Taxa de Vistoria sanitaria
Turismo
Urbanismo
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TODAS
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DECRETO LEGISLATIVO
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REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
Situação
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Ano
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Data Final
Ano Final
Número Final
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Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adão Rodrigues da Silva
André Luiz Marques da Silva
Antônio Aparecido da Silva
Diego Ferreira Egydio
Edson Takao Sakuma
Julierme Leão
Luci Missias de Oliveira Salvador
Marcos Francisco Pereira
Maurício Gomes Filho
Autor Mesa
TODAS
Mesa diretora
Mesa diretora
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Autor Nome
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91
atos encontrados
Nº 543
LEI ORDINÁRIA
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Data:
23/06/2017
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ARTIGO 37 E NO §2º, DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nº 257
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
23/06/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12
PORTARIA
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Data:
19/06/2017
FIXA DATA PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 367/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13
PORTARIA
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Data:
19/06/2017
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017 EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 256
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
13/06/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11
PORTARIA
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Data:
12/06/2017
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 1106
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
29/05/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 542
LEI ORDINÁRIA
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Data:
29/05/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 255
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
15/05/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 541
LEI ORDINÁRIA
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Data:
15/05/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS
Nº 539
LEI ORDINÁRIA
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Data:
08/05/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇATUBA, NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 540
LEI ORDINÁRIA
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Data:
08/05/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 254
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
28/04/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 253
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
28/04/2017
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 538
LEI ORDINÁRIA
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Data:
12/04/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10
PORTARIA
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Data:
11/04/2017
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 18/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9
PORTARIA
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Data:
03/04/2017
ALTERA A PORTARIA Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8
PORTARIA
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Data:
03/04/2017
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 EM SUA PERÍODO INTEGRAL
Nº 536
LEI ORDINÁRIA
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Data:
24/03/2017
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 537
LEI ORDINÁRIA
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Data:
24/03/2017
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 251
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
24/02/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 252
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
24/02/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7
PORTARIA
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Data:
22/02/2017
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL E NO DIA 01 DE MARÇO DE 2017 ATÉ AS 13H00
Nº 1091
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
22/02/2017
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017, EM SEU PERÍODO INTEGRAL E NO DIA 01 DE MARÇO DE 2017, ATÉ AS 13H00
Nº 532
LEI ORDINÁRIA
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Data:
10/02/2017
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E SUPLETIVO, CONCEDE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 533
LEI ORDINÁRIA
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Data:
10/02/2017
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 5º, NO INCISO II
Nº 534
LEI ORDINÁRIA
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Data:
10/02/2017
REVOGA A LEI Nº 275, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 E EXTINGUE ESCOLA EMEI PARQUE DO CEBOLINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 535
LEI ORDINÁRIA
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Data:
10/02/2017
REVOGA A LEI Nº 275, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 E EXTINGUE ESCOLA EMEI PARQUE DO CEBOLINHA, E DÁ O
Nº 6
PORTARIA
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Data:
06/02/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017/2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
PORTARIA
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Data:
01/02/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017/2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4
PORTARIA
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Data:
16/01/2017
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 529
LEI ORDINÁRIA
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Data:
13/01/2017
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE
Nº 1089
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
13/01/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 250
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
13/01/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 530
LEI ORDINÁRIA
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Data:
13/01/2017
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE, À APJ - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 531
LEI ORDINÁRIA
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Data:
13/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL
Nº 3
PORTARIA
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Data:
11/01/2017
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
PORTARIA
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Data:
10/01/2017
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
PORTARIA
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Data:
10/01/2017
DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 527
LEI ORDINÁRIA
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Data:
09/01/2017
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE JANEIRO DE 2017
Nº 528
LEI ORDINÁRIA
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Data:
09/01/2017
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2017
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