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PORTARIA Nº 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
 
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  
JULIERME LEÃO, Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
 
CONSIDERANDO o que dispõe o “caput” e § § 1º e 3º, do art. 45, do Regimento Interno da Câmara Municipal,
  
RESOLVE:
 
 ART. 1º - Ficam assim nomeados os membros efetivos das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brejo Alegre, para o Biênio 2023/2024, correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2024:
 
 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
 
PRESIDENTE: MARCOS FRANCISCO PEREIRA - PV
MEMBRO: DIEGO FERREIRA EGYDIO - MDB
MEMBRO: LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR - PV
 
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE:
 
PRESIDENTE: LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR- PV
MEMBRO: DIEGO FERREIRA EGYDIO - MDB
MEMBRO: ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA - PSDB
 
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO:
 
PRESIDENTE: ADÃO RODRIGUES DA SILVA - MDB
MEMBRO: LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR - PV
MEMBRO: MAURÍCIO GOMES FILHO - MDB
 
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
 
PRESIDENTE: MAURÍCIO GOMES FILHO - MDB
MEMBRO: EDSON TAKAO SAKUMA - PTB
MEMBRO: ANDRÉ LUIZ MARQUES DA SILVA - MDB
 
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO:
 
PRESIDENTE: MARCOS FRANCISCO PEREIRA - PV
MEMBRO: ADÃO RODRIGUES DA SILVA - MDB
MEMBRO: ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA - PSDB
 
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
  
Câmara Municipal de Brejo Alegre, Edifício “José Antônio Salvador”, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de 2023.
  
JULIERME LEÃO
PRESIDENTE
 
 
Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, na data supra, por afixação em local de costume.
 
ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA