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PORTARIA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
 
 
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
 EDSON TAKAO SAKUMA, Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
  
CONSIDERANDO o retorno do Vereador Edson Takao Sakuma ao cargo de Presidente da Câmara e consequente término do exercício do mandato temporário pelo Suplente senhor André Luiz Marques da Silva;
 
  
RESOLVE:
 
 
ART. 1º - Ficam assim nomeados os membros efetivos das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brejo Alegre, visando completar o Biênio até 31/12/2026:
 
 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
 
PRESIDENTE: JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE - MDB
MEMBRO: ROGÉRIO DA CRUZ ARAÚJO - PSD
MEMBRO: JAIR PEREIRA DOS SANTOS – UNIÃO BRASIL
 
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE:
 
PRESIDENTE: ROGÉRIO DA CRUZ ARAÚJO -  PSD
MEMBRO: JULIERME LEÃO - PV
MEMBRO: JOÃO NILSON NEVES DE ANDRADE - MDB
 
 
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO:
 
PRESIDENTE: FRANCIANO XAVIER MARTOS - PSD
MEMBRO: LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR – PV
MEMBRO: JUVENAL PEREIRA DA SILVA – PT
 
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
 
PRESIDENTE: ANTONIO APARECIDO DA SILVA - PSD
MEMBRO: FRANCIANO XAVIER MARTOS - PSD
MEMBRO: JULIERME LEÃO - PV
 
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO:
 
PRESIDENTE: JUVENAL PEREIRA DA SILVA – PT
MEMBRO: LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR – PV
MEMBRO: ANTONIO APARECIDO DA SILVA - PSD
 
ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 
 
ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 20/2026.
 
 
Câmara Municipal de Brejo Alegre, Edifício “José Antônio Salvador”, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de 2026.
 
 
 
EDSON TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE
 
Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, na data supra, por afixação em local de costume.
 
 
ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA