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PORTARIA Nº 7, 30 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): Câmara Municipal
Em vigor

PORTARIA Nº 07, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

“DESIGNA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA SUPORTE E AUXÍLIO NOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,                   
 
 
FAZ BAIXAR O SEGUINTE:
 
ART. 1º - Ficam designados os seguintes servidores da Câmara Municipal de Brejo Alegre – SP, para suporte e auxílio aos trabalhos da Comissão Processante nº 01/2026, criada pela Resolução nº 01, de 17 de março de 2026, nas respectivas áreas de atuação:
 
1 - Antonio Augusto Avanço – Auxiliar de Serviços Administrativo
2 - Elizangela Emiko Amenta – Diretora de Secretaria
3 – Eliana Felício Ramos – Ajudante de Serviços
4 – Paulo Roberto Salvador – Assessor Legislativo
5 – Marcelo Igrecias Mendes – Assessor Jurídico
 
Art. 2º - Os servidores designados deverão se apresentar junto a Comissão Processante referida no artigo anterior sempre que solicitado para prestar o suporte e o auxílio necessário para o bom e regular andamento dos trabalhos até final decisão da Câmara.
 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR”, aos trinta (30) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2.026).
  
 
JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE
 
Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, por afixação em local de costume.
 
 
ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA
Autor
PRESIDENTE DA CÂMARA, SR.JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Publicado no Diário Oficial em 07/04/2026 na edição: 677
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 21, 26 DE MAIO DE 2026 “ALTERA A PORTARIA Nº 03, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/05/2026
ATOS DA MESA DIRETORA Nº 8, 20 DE MAIO DE 2026 “NOMEIA A SENHORA VEREADORA LUCI MISSIAS DE OLIVEIRA SALVADOR PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2026, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 17 DE MARÇO DE 2026, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. LUIZ PAULO DA SILVA JUNIOR”. 20/05/2026
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