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PORTARIA Nº 28, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

 
“DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL”.
 
 
EDSON TAKAO SAKUMA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
 
CONSIDERANDO o falecimento do servidor público municipal, Senhor MILTON JOSÉ DOS SANTOS, popularmente conhecido como “TERRA” ocorrido em 20 DE AGOSTO DE 2026;
 
CONSIDERANDO a relevância dos seus serviços prestados a nossa cidade, tendo exercido com dedicação a função de AJUDANTE GERAL neste Município por mais de 27 anos e o legado que certamente deixará aos Munícipes;
 
 
CONSIDERANDO, ainda, o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desse amigo e funcionário exemplar, de ilibado espirito público;
 
 
RESOLVE:
 
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do servidor público Senhor MILTON JOSÉ DOS SANTOS.
 
Art. 2º - Durante o Luto Oficial de três dias a Bandeira Municipal ficará hasteada a meio mastro.
 
Art. 3º - Fica declarado facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal no dia 21 de agosto de 2026 (sexta-feira) a partir das 14h00.
 
 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
  
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR”, vinte e um (21) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e seis (2.026).
 
   
EDSON TAKAO SAKUMA
PRESIDENTE
 
 
Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, por afixação em local de costume.
  
ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA