Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO DO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR
LEI ORDINÁRIA
LEI ORGÂNICA
PORTARIA
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Auxílios a Municípies
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Subsídios do Presidente e dos Vereadores
-- Ticket alimentação
-- Vencimentos e salarios
-- -- Reajustes
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- Regularização Loteamento Fechado
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
-- Permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
-- -- Zona de Expansão Urbana
Ponto Facultativo
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Cargos e Funções
-- Contratações
-- Criação de Cargos
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Magistério
-- -- Piso dos Prodessores
-- -- Plano de Carreira
-- -- Servidores Professores
-- Nomeações
-- Piso Enfermagem
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidores Carater Temporario
-- -- Regime Jurídico Servidores carater temporario
-- Ticket alimentação
-- Vencimentos e Salários
-- -- 13º Salário
-- -- Abonos
-- -- Diversos
-- -- Escala-Padrão
-- -- Fixação de Remuneração
-- -- Funç. Grat/Gratificações
-- -- Pensões
-- -- Piso Agentes Comunitarios de Saúde
-- -- Reajustes
-- -- Reajustes
-- -- Salário/Família
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Taxa de Vistoria sanitaria
Turismo
Urbanismo
Categoria
TODAS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO DO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
LEI COMPLEMENTAR
LEI ORDINÁRIA
LEI ORGÂNICA
PORTARIA
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adão Rodrigues da Silva
André Luiz Marques da Silva
Antônio Aparecido da Silva
Diego Ferreira Egydio
Edson Takao Sakuma
Julierme Leão
Luci Missias de Oliveira Salvador
Marcos Francisco Pereira
Maurício Gomes Filho
Autor Mesa
TODAS
Mesa diretora
Mesa diretora
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
96
atos encontrados
Nº 5
ATOS DA MESA DIRETORA
Baixar
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ BAIXAR O SEGUINTE
Nº 52019
ATOS DA MESA DIRETORA
Baixar
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE".
Nº 10
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
13/12/2019
CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR LUIS FRANCISCO DE PAULA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE.
Nº 9
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
13/12/2019
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE A SENHORA MARIA MARTINS LEITÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE.
Nº 601
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
13/12/2019
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
13/12/2019
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ BREJOALEGRENSE A SENHORA LOURDES FERNANDES ISIDORO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE.
Nº 303
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Anexos
Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1242
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
13/12/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1242
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
13/12/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1242
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
13/12/2019
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 02 DE JANEIRO DE 2020, EM PERÍODO INTEGRAL.
Nº 20
PORTARIA
Baixar
Data:
12/12/2019
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 23, 24, 26, 27, E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E NOS DIA 02 E 03 DE JANEIRO DE 2020, EM SEUS PERÍODOS INTEGRAIS.
Nº 302
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4
ATOS DA MESA DIRETORA
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ BAIXAR O SEGUINTE:
Nº 42019
ATOS DA MESA DIRETORA
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE".
Nº 301
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Anexos
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 7
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
28/11/2019
CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO À SENHORA LUZIA PRISTILO DOMINGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE.
Nº 8
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
28/11/2019
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR ANTONIO CELSO AVANÇO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE.
Nº 300
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Anexos
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 600
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
19/11/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
18/11/2019
CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO À SENHORA ANGELA MARIA GALERA CASTILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE.
Nº 6
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
18/11/2019
CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO À SENHORA ANGELA MARIA GALERA CASTILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE.
Nº 1235
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
08/11/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 32019
ATOS DA MESA DIRETORA
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE
Nº 3
ATOS DA MESA DIRETORA
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ BAIXAR O SEGUINTE:
Nº 4
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
29/10/2019
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR MARCOS LUCIANO GARCIA JUNQUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE
Nº 19
PORTARIA
Baixar
Data:
24/10/2019
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 18
PORTARIA
Baixar
Data:
23/10/2019
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL.
Nº 599
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
22/10/2019
DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE 13° E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 598
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
22/10/2019
DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE 13° E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 597
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
22/10/2019
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 596
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
22/10/2019
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 595
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
22/10/2019
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 594
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
22/10/2019
ALTERA AS REDAÇÕES DO CAPUT E DO INCISO I, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º, TODOS DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 571/2018, QUE TRATA DA OUVIDORIA DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1233
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
22/10/2019
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1233
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
22/10/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR GERALDO SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE
Nº 299
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Anexos
Data:
17/10/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1231
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
10/10/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 298
LEI COMPLEMENTAR
Baixar
Anexos
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2
ATOS DA MESA DIRETORA
Baixar
Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ BAIXAR O SEGUINTE:
Nº 6
LEI ORGÂNICA
Baixar
Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XII E ALÍNEAS B) E D) E REVOGA AS ALÍNEAS A E C, DO ARTIGO 11; ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 56; REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, DO ARTIGO 57; DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 58 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º; DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 60 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO; DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 61 E AO PARÁGRAFO ÚNICO; TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, QUE DISPÕEM SOBRE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
26/09/2019
CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR WILIAN RODRIGUES BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE
Nº 6
LEI ORGÂNICA
Baixar
Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa diretora
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XII E ALÍNEAS B) E D) E REVOGA AS ALÍNEAS A E C, DO ARTIGO 11; ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 56; REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, DO ARTIGO 57; DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 58 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º; DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 60 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO; DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 61 E AO PARÁGRAFO ÚNICO; TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, QUE DISPÕEM SOBRE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
26/09/2019
CONFERE A MEDALHA 30 DE DEZEMBRO AO SENHOR WILIAN RODRIGUES BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE
Nº 3
DECRETO LEGISLATIVO
Baixar
Data:
26/09/2019
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR GILSON DAS NEVES ANDRADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE
Nº 15
PORTARIA
Baixar
Data:
19/09/2019
ALTERA A PORTARIA Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16
PORTARIA
Baixar
Data:
19/09/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
PORTARIA
Baixar
Data:
19/09/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SEXTA-PARTE POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 593
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
18/09/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 592
LEI ORDINÁRIA
Baixar
Data:
18/09/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última