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Data decrescente e Número decrescente
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Administração Municipal
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-- Associações
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Auxílios a Municípies
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Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
-- Permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
-- -- Zona de Expansão Urbana
Ponto Facultativo
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Cargos e Funções
-- Contratações
-- Criação de Cargos
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Magistério
-- -- Piso dos Prodessores
-- -- Plano de Carreira
-- -- Servidores Professores
-- Nomeações
-- Piso Enfermagem
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidores Carater Temporario
-- -- Regime Jurídico Servidores carater temporario
-- Ticket alimentação
-- Vencimentos e Salários
-- -- 13º Salário
-- -- Abonos
-- -- Diversos
-- -- Escala-Padrão
-- -- Fixação de Remuneração
-- -- Funç. Grat/Gratificações
-- -- Pensões
-- -- Piso Agentes Comunitarios de Saúde
-- -- Reajustes
-- -- Reajustes
-- -- Salário/Família
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- Codificação
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-- Diversos
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-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
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Turismo
Urbanismo
Categoria
TODAS
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LEI ORDINÁRIA
LEI ORGÂNICA
PORTARIA
REGIMENTO INTERNO
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Em vigor
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Ano
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Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adão Rodrigues da Silva
André Luiz Marques da Silva
Antônio Aparecido da Silva
Diego Ferreira Egydio
Edson Takao Sakuma
Julierme Leão
Luci Missias de Oliveira Salvador
Marcos Francisco Pereira
Maurício Gomes Filho
Autor Mesa
TODAS
Mesa diretora
Mesa diretora
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
96
atos encontrados
Nº 14
PORTARIA
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Data:
18/09/2019
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CAR Nº 01/2019 EM CARÁTER PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 591
LEI ORDINÁRIA
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Data:
23/08/2019
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE EM CONVÊNIO/CONTRATO COM A UNIMED BIRIGUI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO PARA FINS DE ADESÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO EM PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Nº 5
LEI ORGÂNICA
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Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 139, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DAS LEIS E ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 13
PORTARIA
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Data:
09/08/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1224
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
17/07/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
PORTARIA
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Data:
04/07/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019/2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 297
LEI COMPLEMENTAR
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Anexos
Data:
04/07/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 11
PORTARIA
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Data:
03/07/2019
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 08 DE JULHO DE 2019 EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 10
PORTARIA
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Data:
01/07/2019
REVOGA A PORTARIA Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA EM PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
LEI ORGÂNICA
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Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
"DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XX E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3
LEI ORGÂNICA
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Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
"DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIX, ALTERA A ORDEM E ACRESCENTA NOVAS ALÍNEAS ?C?, ?D? E ?E?, DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA NA TOMADA E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4
LEI ORGÂNICA
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Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
"SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 64 E OS ARTIGOS 74 E 75, E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATAM DAS LEIS DELEGADAS E DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 590
LEI ORDINÁRIA
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Data:
26/06/2019
MODIFICA O §2º, DO INCISO IV, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 571/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 589
LEI ORDINÁRIA
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Data:
26/06/2019
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 296
LEI COMPLEMENTAR
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Anexos
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 9
PORTARIA
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Data:
17/06/2019
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL.
Nº 1
LEI ORGÂNICA
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Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V E ACRESCENTA O INCISO VI DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, QUE DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
Nº 1219
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
15/06/2019
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 295
LEI COMPLEMENTAR
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Anexos
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BREJOALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO DIÁCONO WANDERLEY SERAFIM BUENO
Nº 294
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
24/05/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS E CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1214
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
15/05/2019
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 293
LEI COMPLEMENTAR
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Anexos
Data:
10/05/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 8
PORTARIA
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Data:
09/05/2019
NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES Nº 01/2019 CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 292
LEI COMPLEMENTAR
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Anexos
Data:
26/04/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS INCLUSÕES E ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1
RESOLUÇÃO
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Data:
12/04/2019
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÕES DE ESTUDAR, DISCUTIR E AO FINAL APRESENTAR ANTEPROJETOS DE REVISÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7
PORTARIA
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Data:
12/04/2019
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES Nº 01/2019 CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6
PORTARIA
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Data:
10/04/2019
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 586
LEI ORDINÁRIA
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Data:
18/03/2019
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 588
LEI ORDINÁRIA
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Data:
18/03/2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 587
LEI ORDINÁRIA
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Data:
18/03/2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
PORTARIA
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Data:
25/02/2019
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 EM SEU PERÍODO INTEGRAL
Nº 1209
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
20/02/2019
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSAO DE AVALIAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DETERMINAÇÃO DE VALORES, VISANDO SELECIONAR ESTUDANTES QUE NECESSITAM DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 584, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Nº 1207
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
19/02/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 291
LEI COMPLEMENTAR
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Anexos
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 290
LEI COMPLEMENTAR
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Anexos
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1206
DECRETO LEGISLATIVO
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Data:
19/02/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4
PORTARIA
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Data:
11/02/2019
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
PORTARIA
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Data:
01/02/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 583
LEI ORDINÁRIA
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Data:
23/01/2019
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 584
LEI ORDINÁRIA
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Data:
23/01/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 585
LEI ORDINÁRIA
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Data:
23/01/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EM CARÁTER GERAL E CONCESSÃO DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 289
LEI COMPLEMENTAR
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Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 213, DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE ALTEROU O ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 582
LEI ORDINÁRIA
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Data:
18/01/2019
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
ATOS DA MESA DIRETORA
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Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ BAIXAR O SEGUINTE:
Nº 1
PORTARIA
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Data:
10/01/2019
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA EM PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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