ATO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIERME LEÃO, Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ BAIXAR O SEGUINTE:
ART. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Brejo Alegre – SP, para o exercício de 2023, com seguintes membros:
1 - Antonio Augusto Avanço - RG nº 40.671.404-6 - Presidente
2 - Elizangela Emiko Amenta - RG nº 33.854.615-7 - Secretária
3 – Paulo Roberto Salvador - RG nº 11.402.657- Membro
Art. 2º - Sempre que for solicitado pela Comissão ou a critério do Presidente da Câmara, poderá ser designada pessoa ou firma habilitada para dar assessoria à Comissão de Licitação, na análise dos certames, propostas apresentadas e todo o necessário para o bom e regular andamento dos trabalhos.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR”, aos dezesseis (16) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e três (2.023).
JULIERME LEÃO
PRESIDENTE
Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, por afixação em local de costume.
ANTONIO AUGUSTO AVANÇO
DIRETOR DE SECRETARIA SUBSTITUTO
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 8, 25 DE MARÇO DE 2024 | “ALTERA A PORTARIA Nº 04, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/03/2024 |
PORTARIA Nº 6, 01 DE MARÇO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DUPLA, EM SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 01/03/2024 |
PORTARIA Nº 5, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | “DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/02/2024 |
PORTARIA Nº 4, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/02/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 713, 15 DE JANEIRO DE 2024 | “FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/01/2024 |