(+) | CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | TOTAL R$ | |
2 | PODER EXECUTIVO | ||
02.05.00 | DIVISÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ||
13.392.014-2.028 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ||
XXX | 3.3.90.39.01 F:05 | Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica | 50.072,39 |
Aplicação: 100.0068 R$ 35.636,52 | |||
Aplicação: 100.0069 R$ 14.435,87 | |||
02.06.00 | DIVISÃO DE SAÚDE | ||
02.06.02 | BLOCO DE GESTÃO | ||
10.301.016-2.032 | MANUTENÇÃO DAS ATIV.-BLOCO DE GESTÃO | ||
XXX | 3.3.90.30.01 F:05 | Material de Consumo | 100.000,00 |
Aplicação: 300.0108 | |||
02.06.04 | BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | ||
10.304.018-2.034 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – AÇÕES ASSIST.FARMACÊUTICA | ||
XXX | 3.3.90.32.02 F:02 | Material de Distribuição Gratuita – Medicamentos | 50.000,00 |
Aplicação: 300.0125 |
|||
TOTAL CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 200.072,39 |
(+) | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | TOTAL R$ | |
2 | PODER EXECUTIVO | ||
02.03.00 | DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ||
02.03.00 | DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ||
025 | 3.1.90.11.01 F:01 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 40.000,00 |
Aplicação: 110.0000 | |||
02.04.00 | DIVISÃO DE EDUCAÇÃO | ||
02.04.01 | ENSINO INFANTIL – CRECHE E PRE ESCOLA | ||
12.368.006-2.008 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – ENSINO INFANTIL | ||
044 | 3.3.90.39.01 F:01 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 9.200,00 |
02.04.02 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||
12.368.007-1.008 | AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAL. PERMANENTE E. FUNDAMENTAL | ||
045 | 4.4.90.52.01 F:01 | Equipamentos e Material Permanente | 7.800,00 |
Aplicação: 220.0000 | |||
322 | 4.4.90.52.01 F:05 | Equipamentos e Material Permanente | 17.500,00 |
Aplicação: 220.0002 | |||
02.05.00 | DIVISÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ||
13.392.014-2.028 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ||
120 | 3.3.90.39.01 F:01 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 80.000,00 |
Aplicação: 110.0000 | |||
02.06.00 | DIVISÃO DE SAÚDE | ||
02.06.01 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA | ||
10.301.015-2.031 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – ATENÇÃO BÁSICA – PAB - FIXO | ||
153 | 3.3.90.39.07 F:01 | Outros Serv. Terc. P. J. Demais Serviços | 10.000,00 |
Aplicação: 300.0030 | |||
02.06.04 | BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | ||
10.304.018-2.034 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – AÇÕES ASSIST. FARMACÊUTICA | ||
02.06.04 | BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | ||
173 | 3.1.90.11.01 F:01 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 23.000,00 |
Aplicação: 300.0033 | |||
178 | 3.3.90.32.02 F:01 | Material de Distribuição Gratuita – Medicamentos | 40.000,00 |
Aplicação: 300.0033 | |||
02.07.00 | DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL | ||
02.07.03 | DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | ||
08.244.025-1.030 | AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A DIVISÃO | ||
200 | 4.4.90.52.01 F:01 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 |
Aplicação: 510.0000 | |||
02.07.04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSIST. COMUNITÁRIA | ||
08.244.026-1.032 | AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS PERMANENTES PARA GESTÃO DA POLÍTIC ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
211 | 4.4.90.52.01 F:05 | Equipamentos e Material Permanente | 18.000,00 |
Aplicação: 500.0035 | |||
08.244.026-2.064 | GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL | ||
223 | 3.3.90.30.01 F:05 | Material de Consumo | 2.000,00 |
Aplicação: 500.0035 | |||
224 | 3.3.90.39.01 F:05 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
Aplicação: 500.0035 | |||
08.244.027-2.067 | SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS | ||
233 | 3.3.90.30.07 F:02 | Material de Consumo 0 a 06 anos | 9.500,00 |
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO | 263.000,00 |
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | |||
1.7.2.3.50.0.1.01.000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO (111) 1.7.2.3.50.0.1.01.015 - ESTADO - CUSTEIO VI......R$ 50.00,000 |
|||
1.7.1.3.00.0.0.00.000 – TRANSFÊRENCIA DE RESCURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1.7.1.3.50.1.1.01.000 – TRANSFÊRENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (112) 1.7.1.3.50.1.1.01.013 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde...................... R$ 100.000,00 1.7.1.99.0.1.00.000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (113)1.7.1.9.99.0.1.00.002 – L.C. N.195 APOIO A PRODUÇÃO AUDIVISUAIS..................................... R$ 14.435,87 (115) 1.7.1.9.99.0.1.00.003– LC N195 -DEMAIS ÁREAS DA CULTURA......................................... R$ 35.636,52 |
|||
TOTAL | 200.072,39 |
(-) | ANULAÇÃO | TOTAL R$ | |
2 | PODER EXECUTIVO | ||
02.03.00 | DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ||
04.122.005-2.006 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ||
029 | 3.3.90.32.01 F:01 | Material de Distribuição Gratuita | 6.000,00 |
Aplicação: 110.0000 | |||
031 | 3.3.90.36.01 F:01 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 10.000,00 |
Aplicação: 110.0000 | |||
032 | 3.3.90.39.01 F:01 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
Aplicação: 110.0000 | |||
04.122.005-2.007 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – PROVEDOR DA INTERNET POPULAR | ||
035 | 3.3.90.30.01 F:01 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
Aplicação: 110.0000 | |||
02.04.00 | DIVISÃO DE EDUCAÇÃO | ||
02.04.01 | ENSINO INFANTIL – CRECHE E PRE ESCOLA | ||
12.368.006-2.008 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – ENSINO INFANTIL | ||
041 | 3.3.90.14.01 F:01 | Diárias Civil | 9.200,00 |
Aplicação: 210.0000 | |||
02.04.02 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||
12.368.007-1.008 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE E. FUNDAMENTAL | ||
321 | 4.4.90.52.01 F:95 | Equipamentos e Material Permanente | 4.500,00 |
Aplicação:220.0002 | |||
12.368.007-2.009 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – ENSINO FUNDAMENTAL | ||
055 | 3.3.90.39.08 F:05 | Outros Serv. Terc. P.J. Vale Alimentação | 13.000,00 |
Aplicação: 220.0002 | |||
323 | 3.3.90.40.00 F:91 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação | 7.800,00 |
Aplicação: 220.0000 | |||
02.05.00 | DIVISÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ||
02.05.00 | DIVISÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ||
13.392.014-1.038 | AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE – CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ||
332 | 4.4.90.52.01 F:01 | Equipamento e Material Permanente | 2.000,00 |
Aplicação: 110.0000 | |||
13.392.014-2.028 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – CULTURA, ESPORTE E TURISMO | ||
119 | 3.3.90.36.01 F:01 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 8.000,00 |
Aplicação: 110.0000 | |||
02.06.00 | DIVISÃO DE SAÚDE | ||
02.06.01 | BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA | ||
10.301.015-1.013 | OBRAS E INSTALAÇÕES – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | ||
333 | 4.4.90.51.01 F:01 | Obras e Instalações | 12.000,00 |
Aplicação: 300.0107 | |||
10.301.015-2.031 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – ATENÇÃO BÁSICA – PAB - FIXO | ||
142 | 3.3.90.34.01 F:01 | Outras Desp. De Pessoal Dec. De Contr. De Terceirização | 59.000,00 |
Aplicação: 300.0030 | |||
152 | 3.3.90.39.06 F:01 | Outros Serv. Terc. P.J.- Médicos, Hospit. Odont. E Laboratorial | 10.000,00 |
Aplicação: 300.0030 | |||
02.06.04 | BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | ||
10.304.018-2.034 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – AÇÕES ASSIST. FARMACÊUTICA | ||
177 | 3.1.90.30.01 F:05 | Material de Consumo | 15.000,00 |
Aplicação: 300.0088 | |||
181 | 3.3.90.36.01 F:01 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 13.000,00 |
Aplicação: 300.0033 | |||
182 | 3.3.90.39.01 F:01 | Outros Serviços de Terceiros Pessoal Jurídica | 15.000,00 |
Aplicação: 300.0033 | |||
318 | 3.3.90.34.01 F:01 | Outras Desp. De Pessoal Dec. De Contr. De Terceirização Aplicação: 300.0033 |
11.000,00 |
02.07.00 | DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL | ||
02.07.03 | DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSISTÊNCIA COMUNITARIA | ||
08.244.025-1.016 | OBRAS E INSTALAÇÕES - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
344 | 4.4.90.52.01 F:02 | Obras e Instalações | 10.000,00 |
Aplicação: 500.0034 | |||
02.07.04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
08.244.026-2.061 | MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL | ||
217 | 3.3.90.39.01 F:01 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
Aplicação: 510.0000 | |||
08.244.027-2.067 | SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS | ||
240 | 3.3.90.39.10 F:05 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – 15 a 17 anos | 9.500,00 |
Aplicação: 500.0031 | |||
02.08.00 | DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS | ||
02.08.00 | DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS | ||
26.782.021-2.050 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – CONSERVAÇÃO ESTRADAS VICINAIS | ||
281 | 3.3.90.30.01 F:01 | Material de Consumo | 23.000,00 |
Aplicação:110.0000 | |||
TOTAL DA ANULAÇÃO | 263.000,00 |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 1508, 27 DE MARÇO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/03/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 385, 27 DE MARÇO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/03/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 384, 14 DE FEVEREIRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/02/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 383, 12 DE JANEIRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/01/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 380, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/12/2023 |