“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 EM SEU...

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Atualizado em: 13/04/2026 às 16h23

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PORTARIA Nº 8, 31 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

PORTARIA Nº 08, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º - Declarar Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Brejo Alegre no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira Santa).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR”, aos trinta e um (31) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).


JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE

Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, por afixação em local de costume.


ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA

Autor

PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JUVENAL PEREIRA DA SILVA

Publicado no Diário Oficial em 01/04/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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