“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 EM SEU...

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Atualizado em: 06/05/2026 às 10h55

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PORTARIA Nº 18, 16 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

PORTARIA Nº 18, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 EM SEU PERÍODO INTEGRAL”.

JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Brejo Alegre, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º- Declarar Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Brejo Alegre no dia 20 de abril de 2026 em seu período integral.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, EDIFÍCIO “JOSÉ ANTONIO SALVADOR”, aos dezesseis (16) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE

Publicado na Divisão da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Brejo Alegre, por afixação em local de costume.

ELIZANGELA EMIKO AMENTA
DIRETORA DE SECRETARIA

Autor

PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JUVENAL PEREIRA DA SILVA

Publicado no Diário Oficial em 17/04/2026 na edição: 685

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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