Ir para o conteúdo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DOS IMPOSTOS, RELATIVA À DÍVIDA ATIVA DE IMÓVEIS (IPTU), TRANSFERIDOS POR FORÇAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.318, DE 16 DE JUNHO DE 1.997, DO MUNICÍPIO DE COROADOS-SP., TENDO EM VISTA IRREGULARIDADES CADASTRAIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$-2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO CONCEDIDA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS OU TERMOS ADITIVOS COM SUS EM MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM VINCULAÇÃO DE PERCENTUAL DA RECEITA MOLDES QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FENFARME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA JUNTO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, PARA DOTAR A DELEGACIA DE POLÍCIA DE BREJO ALEGRE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OS SRS. PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS E RIVALDO GOMES DE SOUZA, PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS NECESSÁRIOS À OCUPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DELEGACIA DE POLÍCIA DE BREJO ALEGRE/

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PODER CUSTEAR AS DESPESAS COM TRANSPORTE DE TRABALHADORES, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA CIDADE DE BIRIGUI/SP

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE COROADOS/SP., NO SENTIDO DE ACEITAR A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO OS FUNCIONÁRIOS OU EMPREGADOS DAQUELE MUNICÍPIO QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS AO NOVO MUNICÍPIO DE BR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO PELO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLAR, VISANDO RECEBER RECURSOS, DE MODO ATENDER PARTE DAS DESPESAS DO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA MAQUINAS, CAMINHÕES E OUTROS VEÍCULOS PERTENCENTES A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ALIMENTAÇÃO PARA OPERADORES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO EM DINHEIRO PARA AS DESPESAS DE VIAGENS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUANDO EM SERVIÇOS À BEM DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OS SRS. JOÃO DE SOUZA E JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS QUE SERÃO DESOCUPADOS PARA LOTAR DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR DE USO DO SR. PREFEITO, COMO DECORRÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO E USO PESSOAL DO MESMO, À SERVIÇO DA PREFEITURA, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, PARA S

ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESSENCIAL AOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS MOLDES DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITU

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE PARA EXERCÍCIO DE 1.997

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECENDO MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, EM SEU PERÍODO INTEGRAL

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 39

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito do Município de Brejo Alegre PEDRO DE PAULA CASTILHO