Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP

EMEN - Proposta de Emenda

PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 02/2004 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2004.

Data:

09/06/2004

Número:

2/2004

Situação:

Aprovado

Autor:

-

EMEN - Proposta de Emenda

PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2004 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2004.

Data:

09/06/2004

Número:

12024/2004

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 28 DE MAIO DE 2004.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

28/05/2004

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 06 DE ABRIL DE 2004.

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

06/04/2004

Número:

4/2004

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

30/03/2004

Número:

3/2004

Situação:

Rejeitado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2004.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/04, DE 08 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

30/03/2004

Número:

2/2004

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2004.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

28/01/2004

Número:

5/2024

Situação:

Rejeitado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

22/12/2003

Número:

9/2003

Situação:

Rejeitado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU”.

Data:

22/12/2003

Número:

8/2003

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

22/12/2003

Número:

7/2003

Situação:

Rejeitado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999”.

Data:

21/10/2003

Número:

6/2003

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

21/10/2003

Número:

5/2003

Situação:

Retirado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

29/09/2003

Número:

4/2003

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

RF - Redação Final

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003.

Data:

04/07/2003

Número:

-/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO BIENIO 2003-2004 (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 10 DE JUNHO DE 2003.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

10/06/2003

Número:

3/2003

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003.

Data:

06/06/2003

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

EMEN - Proposta de Emenda

PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003.

Data:

06/06/2003

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

EMEN - Proposta de Emenda

PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 02/2003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003.

Data:

06/06/2003

Número:

2/2003

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 30 DE MAIO DE 2003.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

30/05/2003

Número:

2/2003

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 20 DE MAIO DE 2003.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

20/05/2003

Número:

1/2003

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

12/12/2002

Número:

8/2002

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002.

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

22/10/2002

Número:

7/2002

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 02 DE SETEMBRO DE 2002.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

02/09/2002

Número:

5/2002

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 03 DE JUNHO DE 2002.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE VISTORIA SANITÁRIA, DECORRENTE DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA”.

Data:

03/06/2002

Número:

4/2002

Situação:

-

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 29 DE MAIO DE 2002.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

29/05/2002

Número:

3/2002

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 07 DE MAIO DE 2002.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS AO PLANO PLURIANUAL, E LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

07/05/2002

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002.

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

15/02/2002

Número:

1/2002

Situação:

Vetado

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002.

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICO DE PREENCHIMENTO PERMANENTE E RECLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

15/02/2002

Número:

7/2002

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

04/02/2002

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001

“INSTITUI O ESTATUTO, O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

20/11/2001

Número:

6/2002

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

05/09/2001

Número:

5/2001

Situação:

Aprovado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL ANTONIO LEITÃO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 02_reajuste_camara_11033830

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data:

-

Número:

2/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 04_ouvidoria_pref_14020622

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

-

Número:

4/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 05_madeira_legal_08015715

DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

5/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 06_modifica_lei_571_14104747

MODIFICA O §2º, DO INCISO IV, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 571/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

6/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 07_convenio_unimed_14105239

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE EM CONVÊNIO/CONTRATO COM A UNIMED BIRIGUI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO PARA FINS DE ADESÃO DE SERVIDORES...., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

7/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 04_reajuste_prefeito_10021116

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

4/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 05_diario_eletronico_14022608

DISPOE SOBRE A CRIACAO E INSTITUICAO DO DIARIO OFICIAL ELETRONICO NO MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

-

Número:

5/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 08_altera_a_lei_571_14113307

ALTERA AS REDAÇÕES DO CAPUT E DO INCISO I, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º, TODOS DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 571/2018, QUE TRATA DA OUVIDORIA DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

8/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 10_fixa_subsidios_prefeito_e_vice_14112533

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

10/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 13_inexigibilidade_13_vereadores_14110605

DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE 13º E TERÇO CONSTITUICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

13/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 09_incentivo_capacitaCao_camara_14112904

DISPÕE SOBRE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

9/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 11_fixa_subsidios_vereadores_14112008

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

11/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 12_inexigibilidade_13_prefeito_e_vice_14111625

DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE 13º E TERÇO CONSTITUICIONAL DE FÉRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

12/2022

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 01-18_aprova_as_contas_2016_14022127

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

1

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 01-18_executivo_01010756

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

-

Número:

1

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 01-18_mesa_diretora_01022405

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

-

Número:

1

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 01-20_23021217

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

-

Número:

1

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 01-21_31114353

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

-

Número:

1

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto De Lei - 01-21_c_01105331

Requerimento nº 01 2021

Data:

-

Número:

1

Situação:

-

Autor:

-