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PORTARIA Nº 26, 01 DE JULHO DE 2026
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“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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01/07/2026
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PORTARIA Nº 25, 25 DE JUNHO DE 2026
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“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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25/06/2026
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PORTARIA Nº 23, 22 DE JUNHO DE 2026
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“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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22/06/2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 03 DE JUNHO DE 2026
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“CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO BREJOALEGRENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO FIORILO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MUNICIPALIDADE”.
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03/06/2026
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PORTARIA Nº 21, 26 DE MAIO DE 2026
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“ALTERA A PORTARIA Nº 03, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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26/05/2026
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PORTARIA Nº 14, 13 DE ABRIL DE 2026
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“ALTERA A PORTARIA Nº 10, DE 17 DE JUNHO DE 2025, PARA FIXAR NOVA DATA DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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13/04/2026
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PORTARIA Nº 17, 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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22/12/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 414, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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“ALTERA OS ANEXOS III E VII DA LEI COMPLEMENAR Nº 85, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE-SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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18/12/2025
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PORTARIA Nº 11, 17 DE JUNHO DE 2025
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“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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17/06/2025
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PORTARIA Nº 10, 17 DE JUNHO DE 2025
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“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) A EMPREGADO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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17/06/2025
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